Ascom Sedih – Texto e fotografia
A Secretaria de Direitos Humanos tem fortalecido suas atividades de articulação para construir alianças e, em conjunto, ampliar o conhecimento sobre as políticas que são trabalhadas por meio do setor. Nesse sentido, o Programa de Atenção aos Migrantes, Refugiados e Combate ao Tráfico de Pessoas obteve uma técnica de representantes do Centro Nacional de Políticas Públicas para a População Migrante (Nepomi) de Mato Grosso.
O Centro é vinculado à Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) e à Subsecretaria de Direitos Humanos de Mato Grosso, e atua desde 2020 com movimentos em favor dos migrantes. Rúbia Regina, analista de progresso econômico e social do Nepomi, e Cristian Fernandes, superintendente de Apoio e Defesa dos Direitos Humanos de Mato Grosso, estiveram no Ceará para serem informados sobre o desenvolvimento desse trabalho.
“Temos uma verdade socioeconômica e territorial com migrantes, refugiados, apátridas, enfim, as condições de outras pessoas de outros países que moram lá e a nossa ideia com essa assembleia de fazer uma comparação. Estamos a ler este tema e a avançar na progressão das políticas a nível nacional e externo. Aprendemos com o que está sendo feito em termos de política migratória aqui no Ceará e aí iniciamos uma construção coletiva, um trabalho conjunto”, conta Rúbia Regina, analista de progresso econômico e social do Nepomi.
O debate permitiu compartilhar metodologias de gestão e atenção aos migrantes cearenses. O Programa Nacional de Atenção a Migrantes, Refugiados e Combate ao Tráfico de Pessoas é responsável por vender o acolhimento e orientação de migrantes que chegam ao Estado, ajudando-os desde os primeiros processos de regularização de documentos até a articulação com instituições de atendimento físico e escolar, por exemplo.
Além do contato direto com os integrantes do Programa, foram apresentados o Observatório de Indicadores de Direitos Humanos (OiSol), as mesas com o Departamento de Imigração da Polícia Federal e as mesas feitas em colaboração com a Pastoral do Migrante.
“Nosso propósito é fortalecer a rede nacional de atenção aos migrantes, para que juntos possamos criar políticas públicas positivas que promovam a migração coordenada e segura de todos aqueles que chegam ao nosso país. Essa troca de relatos é positiva, permitindo que todo um Estado fortaleça suas políticas a partir da troca de informações, ouvindo as semelhanças e debatendo a pluralidade”, comemora Jamina Teles, coordenadora do Programa Nacional de Atenção aos Migrantes, Refugiados e Combate aos Direitos Humanos. La Tráfico no Ceará.
9h às 18h
(85) 3466-4000