A Prefeitura do Rio, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, inicia nesta sexta-feira (09/01) o serviço de derivação de créditos da Nota Carioca para residências que possam obter vantagens de uma redução de até cem por cento no IPTU 2024. Os contribuintes da cidade têm até o dia 30 de setembro para transferir os valores para a página online do programa e garantir descontos para uma ou mais residências, publicitárias ou residenciais, localizadas na cidade do Rio.
Os créditos estarão na fórmula para portadores de CPF conhecido em documentos fiscais emitidos a partir de 1º de janeiro de 2021, desde que o ISS correspondente tenha sido pago por meio da prestadora. A desoneração do IPTU 2024 pode ser bem-sucedida até mesmo em famílias endividadas. aqueles para os quais é cobrado apenas um pagamento pela coleta de lixo familiar. O programa também permite que os créditos sejam direcionados para os mesmos bens por meio de outros CPFs, sem que o contribuinte precise ser dono do patrimônio do beneficiário.
Neste ano, cerca de R$ 155 milhões em créditos da Nota Carioca estão sendo disponibilizados aos contribuintes municipais. Para processar um empréstimo, o cidadão deve se cadastrar na página online Nota Carioca (notacarioca. rio. gov. br) e indicar o número de inscrição do bem no cadastro do IPTU – indicar no comprovante de pagamento do imposto. Para débito direto dos títulos, é preciso ter pelo menos R$ 1 acumulado no sistema.
Os créditos da Nota Carioca são válidos até o ano seguinte àquele em que foram gerados. Assim, os gerados em 2021 perderão a validade no dia 30 de setembro, caso não sejam utilizados para reduzir a UTPI.
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