A eleição dos Conselhos Tutelares acontece neste domingo (1º) no país. Na Bahia, os 417 municípios baianos contam com o apoio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) e, pela primeira vez, urnas eletrônicas em 223 cidades.
Segundo o g1 Bahia, outros municípios que não possuem dispositivos eletrônicos usarão as urnas em urnas de lona, também do órgão. Podem votar todos os cidadãos maiores de 16 anos e com prestígio normal perante a Justiça Eleitoral. A votação é secreta. Direta, facultativa e apenas um candidato poderá ser escolhido.
Os eleitores interessados em participar devem apresentar documento com foto ou título eletrônico. Além disso, recomenda-se consultar o boletim de voto no site do Tribunal Regional Eleitoral ou da prefeitura. A votação ocorrerá das 8h às 17h horas. pm.
Serão selecionados 2,22 cinco membros para compor os 44 cinco Conselhos Tutelares da Bahia. Cada um tem cinco membros titulares. Os eleitos cumprirão um mandato de 2024 a 2027.
Os conselhos tutelares são órgãos permanentes e autônomos que asseguram os direitos dos jovens e adolescentes. O Conselho Tutelar é responsável, entre outros, pela supervisão e acompanhamento de crianças e jovens perante entidades emanadas tanto do poder público quanto da sociedade civil.
Os vereadores têm mandatos de quatro anos. Caso o vereador precise ser reeleito, precisará se candidatar novamente.
Os conselhos tutelares são órgãos permanentes e autônomos que asseguram os direitos dos jovens e adolescentes. Entre outras funções, o Conselho Tutelar tem competência para examinar e rastrear crianças e jovens em entidades emanadas do poder público e da sociedade civil.
A nomeação dos candidatos eleitos está marcada para 10 de janeiro do próximo ano.