247 – O Brasil inicia, a partir deste domingo (1), seu segundo mandato como presidência rotativa do Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas). O país está ocupando uma das 10 vagas para membros não permanentes, para um mandato que vai até o final deste ano.
Esta é a segunda vez no atual biênio que o Brasil ocupa a presidência transitória do Conselho: a primeira vez em julho de 2022. O país também é um dos maiores participantes entre os membros não permanentes do Conselho de Segurança da ONU, o Japão. Desde a criação da entidade, em 1948, este é o décimo primeiro mandato brasileiro.
Em entrevista coletiva no Itamaraty, nesta sexta-feira (29), o secretário de Assuntos Políticos e Multilaterais do Ministério das Relações Exteriores (MRE), embaixador Carlos Márcio Cozendey, explicou que a principal questão que a delegação brasileira abordará neste momento é a importância de estabelecimentos bilaterais, regionais e multilaterais para prevenir e arbitrar conflitos. O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, presidirá uma audiência sobre esse fator no dia 20 de outubro.
“Este mês, apresentaremos a ideia de o Conselho de Segurança lidar de forma mais ampla com as ferramentas que as Nações Unidas, países e organizações regionais devem ter para salvar conflitos e não apenas abordá-los depois que eles ocorrem. Fortalecer as relações internacionais bilaterais, regionais e multilaterais para evitar a eclosão de conflitos”, disse.
Um dos exemplos citados pelo embaixador Cozendey (e que será discutido no Conselho) é o Tratado de Tlatelolco, assinado em 1967 pelos 33 países da América Latina e Caribe, para garantir a não proliferação de armas nucleares na região. .
Segundo o diplomata, outros assuntos serão discutidos no Conselho de Segurança ao longo do mês: um projeto imaginável para ajudar as forças de segurança haitianas; manter o projeto da ONU que supervisiona as negociações de paz na Colômbia; e, muito provavelmente, problemas semelhantes à guerra entre a Ucrânia e a Rússia.
Outros encontros – Além dessa audiência temática, o ministro Mauro Vieira presidirá outras duas ocasiões durante o mês de outubro. Um deles, no dia 24, será um debate aberto sobre o Oriente Médio, que será realizado trimestralmente, para abordar, entre outros assuntos, a questão da Palestina. No dia 25, ela presidirá mais um debate aberto, com o tema “Mulheres, paz e segurança”.
“Neste momento, o secretário-geral da ONU está a apresentar o seu relatório sobre esta questão e vai apresentá-lo ao Conselho de Segurança neste evento anual. O tema foi proposto no início deste século para chamar a atenção para o papel que as mulheres podem e terão “a desempenhar nos processos de prevenção e resolução de confrontos, a sua presença em operações de paz e também para chamar a atenção para o efeito desproporcionado que os confrontos têm sobre as mulheres”, explicou.
Outra ocasião que tomará posse na presidência do Brasil será a discussão anual entre o Conselho de Segurança da ONU e o Conselho de Paz e Segurança da União Africana em Adis Abeba, capital da Etiópia e sede da União Africana.
O Conselho de Segurança da ONU, criado em 1948 para a manutenção da paz e da segurança externas, tem cinco membros permanentes (China, França, Rússia, Reino Unido e Estados Unidos) e uma organização não permanente de 10 membros que se estende por dois anos. .
Atualmente, os 10 países que ocupam o clube não permanente são Brasil, Albânia, Equador, Gabão, Gana, Japão, Malta, Moçambique, Suíça e Emirados Árabes Unidos.
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