O Projeto de Lei 284/2023, elaborado pela deputada Mara Caseiro (PSDB), terceira vice-presidente da Câmara de Direito, que institui, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, está sendo testado ultimamente na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), no Sul, o “Dia Nacional da Língua Portuguesa, Produção de Textos e Desenvolvimento de Habilidades Criativas”, e o prêmio nacional de redação, campeonatos e olimpíadas de língua portuguesa “Senador Ramez Tebet” e outras medidas A data será realizada anualmente na primeira semana de dezembro e constará no calendário oficial de eventos do Estado, instituído pela Lei Estadual 3. 945, de 4 de agosto de 2010.
A atribuição também cria o Prêmio Estadual de Concursos de Redação e Campeonatos de Língua Portuguesa “Senador Ramez Tebet”, que será concedido a acadêmicos matriculados em escolas públicas e privadas do Estado, que se destacam em concursos de redação, campeonatos e olimpíadas de língua portuguesa. em que participam, seja em nível estadual ou nacional, o que pode ser estendido às escolas públicas e privadas em que estejam matriculados os alunos vencedores de concursos, campeonatos e olimpíadas de língua portuguesa. O Prêmio Estadual de Letras, Campeonatos e Olimpíadas de Língua Portuguesa, concedido por meio de Diploma de Honra ao Mérito, será concedido aos 24 acadêmicos e escolas que se destacarem em cada um desses eventos.
“Dominar o português permite fazê-lo de forma óbvia e objetiva, evitando mal-entendidos e interpretações equivocadas. A prática e a formação desse tema são essenciais para a formação de cidadãos letrados, críticos, intelectuais, artísticos, com uma maravilhosa capacidade de interpretação e comunicação e, portanto, preparados para o mercado de trabalho e para a vida em sociedade. Devido à importância básica da língua portuguesa, da leitura e da escrita, proponho essa tarefa com o objetivo de promover esses elementos de comunicação por meio de professores e acadêmicos do estado”, explicou Mara. Caseiro.