A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) intensificou as fiscalizações nos rios de Mato Grosso durante o período de interdição de Piracema, que começou no dia 2 de outubro e segue até 1º de fevereiro de 2024. As operações, que são realizadas constantemente durante todo o ano, contrariando a pesca predatória, são reforçadas em todas as regiões do estado durante os 4 meses em que a pesca será proibida em Mato Grosso.
As equipes estão no terreno rastreando a pesca ilegal e realizando trabalhos de salvamento, seja em terra ou na água, para orientar os pescadores e evitar que os peixes sejam retirados da água na época de reprodução da espécie. Os movimentos coordenados por meio da Sema são realizados de forma colaborativa. com o Batalhão de Proteção Ambiental da Polícia Militar, a Polícia Militar e a Polícia Civil.
A fiscalização também fiscaliza o estoque. A declaração de inventário para instituições de publicidade e pescadores profissionais deve ser entregue até o dia quatro de outubro à Sema ou à prefeitura regional. O documento é obrigatório e deve ser apresentado ao entrar no equipamento, para garantir que o peixe não seja apreendido e que o usuário culpado não seja multado.
“As fiscalizações serão intensificadas em todas as regiões de Mato Grosso. Teremos ações preventivas tanto em terra quanto a bordo, orientando pescadores profissionais e amadores sobre as regras, além de ações repressivas, que visam aplicar multas, capturar aparelhos e carros e levar quem pescar ilegalmente para a delegacia, além de vistorias de inventário”, disse Alan Silveira, coordenador de fiscalização de fauna silvestre da Sema.
Venda 2023
Entre fevereiro e setembro de 2023, meses em que a pesca é permitida por legislação expressa, os grupos de fiscalização aplicaram multas de R$ 509 mil aos infratores ambientais e confiscaram 3,3 mil kg de peixes, 166 redes, 119 redes, 1. 568 apetrechos de pesca, 22 armas e 26 cestas básicas. , 34 viaturas, 14 embarcações e mais 28 pessoas foram levadas para a delegacia.
Durante esses 8 meses, 6. 700 veículos, 2. 600 embarcações, 6. 800 kg de peixes foram inspecionados e 2. 336 peixes foram soltos nos rios.
A fiscalização da Sema teve um resultado expressivo em setembro, último mês de pesca permitida no estado antes do encerramento da temporada de piracema. Foram levados para a delegacia 521 kg de peixes, 3 armas, 16 iscas constantes, 48 apetrechos de pesca, nove carros e outras 3 pessoas, resultando em multa de R$ 142 mil por crimes ambientais. 270 peixes foram soltos nos rios durante as operações.
Regras de Piracema
Nesse período, somente a pesca de subsistência e desembarcada, praticada por meio de estoques artesanais ou clássicos, é autorizada a fornecer alimentos a um determinado círculo de parentes, sem fins publicitários.
Para os moradores locais, é autorizada uma cota diária de 3 kg ou um exemplar de qualquer peso de acordo com o pescador, respeitando os tamanhos mínimos de captura estabelecidos por lei para a espécie. O transporte e a comercialização da pesca de subsistência também estão proibidos.
Eles estão excluídos das proibições estabelecidas na resolução do Conselho Nacional de Pesca (Cepesca) sobre a pesca de natureza clínica, que foi autorizada no passado por meio de órgão ambiental competente.
Pesca, transporte, comercialização, beneficiamento, industrialização e armazenagem de pescado com comprovante de origem, proveniente da aquicultura ou da pesca remunerada, aprovado através dos órgãos competentes e registrado no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), bem como no passado declarado. . peixe.
Todos os produtos da pesca originários de outros Estados ou países devem ser acompanhados de prova de origem, sob pena de multas e perda de peixes, artes, aparelhos e ferramentas utilizados na pesca.
A temporada de proibição da piracema em Mato Grosso está um mês à frente da de outros estados. Essa resolução é votada pelo Cepesca, levando em consideração os estudos sobre o monitoramento de réplicas de peixes de interesse pesqueiro no Estado. Durante este primeiro mês, a pesca é permitida nos 17 rios que fazem fronteira com outros estados, porém o pescado pode ser transportado ou vendido no território mato-grossense.
Comércio
A pesca ilegal e outros crimes ambientais devem ser denunciados à Ouvidoria Setorial da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, pelo telefone 0800 065 3838, por meio do aplicativo MT Cidadão ou em uma das regionais da Sema.
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CONSULTIVO
A reportagem do Sema-MT intensifica fiscalização do encerramento da temporada de piracema nos rios de Mato Grosso deu a primeira impressão no Nortão MT – seu canal de notícias cem por cento virtual.