O conhecimento surge a partir do estudo Estatísticas dos Cadastros de Pessoas Físicas de Microempreendedores 2021.
Em 2021, quase uma em cada cinco pessoas que se inscreveram oficialmente no país o fez como microempreendedor individual (MEI). O número de MEIs correspondeu a um percentual de 19,2% de profissionais contratados em situação formal no mercado de trabalho. do estudo Estatísticas de Cadastro de Microempreendedores Individuais 2021 e publicado nesta quarta-feira quatro pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A proporção de microempreendedores no mercado de trabalho formal foi maior nos anos da pandemia de Covid-19, sendo particularmente maior do que a observada em 2019, antes da crise de aptidão, quando 15,2% dos contratados eram microempreendedores individuais. aumentou para 17,5% das demais pessoas contratadas no ano seguinte, em 2020.
“Vemos que o IME é maior apenas em termos absolutos, mas também em termos de participação. É maior tanto no número total de empresas quanto no total de trabalhadores, o que demonstra a relevância desse segmento”, disse o pesquisador Thiego Ferreira. “Pode simplesmente ter um efeito (desde a pandemia de Covid), os trabalhadores viram no microempreendedor individual uma oportunidade de compensar uma perda de renda, pode simplesmente estar relacionada”, confirmou.
Antes da pandemia, em 2019, 9,6 milhões de pessoas trabalhavam como MEIs, número que aumentou para 11,2 milhões no ano seguinte, em 2020. Em 2021, quase 13,2 milhões de pessoas trabalhavam como microempreendedores individuais. Com isso, o percentual de MEIs no total de empresas existentes no Brasil passou de 64,7% em 2019 para 67,3% em 2020, chegando a 69,7% em 2021.
“A pandemia terá, sim, de ter tido algum efeito no clube neste tipo de empresas, com um regime fiscal”, analisou Ferreira.
Distribuição regional
O estado de São Paulo tinha o maior contingente do IME, 3,587 milhões de servidores nessa condição, seguido por Rio de Janeiro (1,521 milhão) e Minas Gerais (1,462 milhão). Os 3 conjuntos da Federação juntos detinham quase uma parte (49,8%) de todos os IMEs conhecidos pela pesquisa do IBGE.
Os estados que tinham estoques de MEI entre os contratados oficialmente lideraram a lista foram Rio de Janeiro (26,0%), seguido por Espírito Santo (24,8%), Bahia (22,7%), Goiás (22,4%), Mato Grosso do Sul (22,4%) e Tocantins (22,3%).
“Talvez seja uma forma de outras pessoas encontrarem trabalho, ou uma forma de poder oferecer serviços terceirizados”, explicou o técnico do IBGE.
O menor percentual foi observado no Distrito Federal, onde os MEIs representaram apenas 10,9% do mercado formal de trabalho em 2021. Em São Paulo, a proporção foi de 17,4%.
Ferreira explica que o Distrito Federal, sede do governo, tem um alto índice de vagas formais, o que tende a diminuir o desejo de abrir microempresas individuais.
“São Paulo tem um grande contingente de assalariados. Esse denominador é muito heterogêneo, então acaba cortando um pouco essa participação do MEI, embora os MEI sejam mais abastecidos em números absolutos nessa Unidade da Federação”, lembrou.
A maioria dos microempreendedores opera e não tem trabalhadores, apesar da autorização legal para contratar até mesmo um trabalhador que receba o salário mínimo para a categoria ou um salário mínimo. O baixo percentual de empregadores de MEI no país não chega a 1% do total de microempreendedores e também foi afetado pela crise de fitness.
O primeiro ano da pandemia reduziu em mais de um terço o número de microempreendedores individuais que eram empregadores, ou seja, aqueles com carteira assinada. Em 2019, foram 146,3 mil MEIs com trabalhadores, ampliando para 97,2 mil em 2020, ampliando para 104,9 mil em 2021.
“Estamos vendo comportamentos em que tudo indica que houve um efeito da pandemia”, disse Ferreira, acrescentando que, após a surpresa inicial da Covid-19 em 2020, o movimento de alta dos IMEs empregadores em 2021 indica alguma recuperação.
Repartição por actividade económica
Em 2021, mais de uma parcela (50,2%) do IED foi para o setor; 29,3% em Comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas; 10,8% na Indústria Geral; 9,4% em construção; e apenas 0,3% na agricultura, pecuária, silvicultura, pesca e aquicultura.
O setor com maior presença de MEI é o de cabeleireiro e outras atividades de cuidados com a beleza, concentrando 9,1% do total de microempreendedores do país, ou seja, 1,197 milhão de pessoas. Dos formais contratados no setor, 90,4% trabalhavam como MEI.
A segunda posição no ranking de concentração do MEI é ocupada pelo setor varejista de vestuário e acessórios (que representa 7,1% do total de microempreendedores, ou seja, cerca de 940 mil pessoas), e restaurantes e outros estabelecimentos de food service (6,3%, 827 mil empreendedores).
Adesão MEI
Os MEIs que foram incorporados a esse regime tributário nos últimos 3 anos representaram mais de uma parte (53,1%) dos registros ativos em 2021, disse Ferreira.
“Isso mostra uma expansão recente do IME, em conformidade com esse tipo de regime tributário. Os membros representaram 21,9% do total (de IME existentes) em 2021, ou pouco mais de um quinto”, acrescentou.
Pesquisas mostram que 38,0% dos endereços de IED coincidem com sua residência. Os setores com proporção de microempreendedores domiciliares foram atividades de dados e comunicação (48,5%), educação (47,8%) e transporte, armazenagem e correio (45,3%).
Estima-se que 53,3% dos IMEs eram homens e 46,7% eram mulheres. Embora os homens sejam maioria, a representação das mulheres no IME é superior à dos trabalhadores inscritos no Cadastro Central de Empresas, onde ocupavam 44,9% dos postos de trabalho.
Na média nacional, os microempreendedores tinham cerca de 40,7 anos e em 2021. A maioria (99,4%) era brasileira. Entre os 0,6% dos MEIs estrangeiros (73,3 mil pessoas), os bolivianos tinham a representação, 16,0% desse grupo, ou 11,7 mil. Indivíduos.
Em relação à cor ou raça, 47,6% dos MEIs eram brancos; 31,0%, mestiços; 4,8%, negros; 0,7%, amarelo; 0,2%, indígenas; e 15,7% divulgaram esses dados por meio dos registros utilizados.
Apenas 13,3% dos IMEs concluíram o ensino superior.
“Como os profissionais de marketing têm mais escolaridade, esse percentual (com ensino superior) chega a 18,2%”, disse Ferreira.
MEI e funcionário
O IBGE destacou que o número de IMEs com antiguidade no emprego aumentou nos últimos anos, passando de cerca de 300 mil no fim de 2014, ou 5,6% dos ocupados oficialmente, para cerca de 2 milhões em 31 de dezembro de 2021, ou 14,9% dos trabalhadores formais.
“Isto dá origem a uma série de interpretations. To até que ponto outras pessoas no mercado de trabalho estão envolvidas em atividades profissionais ou empresariais?”perguntou Ferreira.
O levantamento mostra que das outras 2,895 milhões de pessoas que aderiram ao MEI em 2021, 1,827 milhão o fizeram após já terem trabalhado no mercado formal. Nesse grupo, 62,2% das demissões foram por explicação por meio do empregador ou por justa causa; 22,6% foram demitidos sem explicação válida do motivo por iniciativa do empregado ou foram demitidos de um cargo permanente a pedido do empregado; e 13,5% tiveram a explicação do motivo da rescisão do contrato de trabalho.
“A causa da demissão no setor formal pode estar relacionada apenas à motivação para empreender, mas também à funcionalidade da empresa. Essa causa, dependendo da perspectiva, também pode ser relacionada como um indicador proxy para identificar uma oportunidade. empreendedor, assim como seu desejo de empreender”, explicou o IBGE.
“Se a demissão partiu do funcionário, algumas publicações o consideram uma espécie de empreendedor por oportunidade. E aqueles que foram demitidos involuntariamente, seja por justa causa ou por meio do empregador, seriam marqueteiros por necessidade”, acrescentou Ferreira. .
Os MEIs que foram contratados em 2020 tinham salário médio mensal de R$ 2. 341 pelo cargo que ocupavam, e os homens recebiam cerca de 10% a mais que as mulheres.
Aberturas e fechamentos
Em 2021, a taxa de acesso ao MEI foi de 22,0%, equivalente a 2,909 milhões de empreendedores, enquanto a taxa de saída foi de 6,5%, correspondendo à saída de 857 mil empreendedores.
O saldo positivo é de aproximadamente 2,1 milhões de MEI.
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