O objetivo da medida fitossanitária é evitar a proliferação da lagarta-do-cartucho, principal inseto que afeta os plantios de algodão.
A era da proibição de mudas de algodão, seja em fazendas ou em áreas urbanas, por meio de estradas, nas proximidades de armazéns, está prevista na Instrução Normativa nº 001/2016, elaborada em conjunto por meio do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (SP) e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec).
Para fazer valer essa medida fitossanitária, Mato Grosso foi dividido em duas grandes regiões: a Região I, que se estende do sul do estado até o Vale do Araguaia, abrangendo 87 municípios, cuja data de vigência é de 1º de outubro a 30 de novembro; e Região II, Norte e Oeste, com a medida estabelecida entre 15 de outubro e 14 de dezembro, envolvendo 54 municípios.
Segundo o instituto, foram realizadas 1. 393 fiscalizações em 2022.
Índia aponta que produtores de algodão em Mato Grosso que não cumprirem a zona de lentidão do algodão podem ser multados em 30 Unidades Fiscais Padrão de Mato Grosso (UPF/MT), no valor de R$ 6. 895,50, mais duas UPF por hectare, no valor de R$ 459,70. .
De acordo com dados cadastrais indígenas, em Mato Grosso, na safra 2022/23, o cultivo de algodão foi registrado em 802 propriedades, ocupando um domínio de 1. 241. 643 hectares.