A SAS (Secretaria de Assistência Social) inicia na próxima segunda-feira (30) uma ação de combate ao trabalho infantil em 3 cemitérios públicos de Campo Grande, por ocasião do Dia de Todos os Santos, 2 de novembro. Durante as férias, não é raro ver jovens e adolescentes limpando túmulos e lápides e promovendo flores e velas nas entradas do complexo.
A ação será realizada por meio dos grupos do Los Mares (Serviço Especializado em Abordagem Social) e do Centro POP (Centro de Referência Especializado na População em Situação de Rua), das 7h às 17h. nos cemitérios públicos de Santo Amaro, São Sebastião e Santo Antônio. A fiscalização atenderá o público visitante na entrada, com informações para divulgar as cadeias de denúncias, caso localizem algum tipo de violação de direitos.
De acordo com a superintendente de Proteção Social Especial do SAS, Tereza Cristina Miglioli Bauermeister, a pintura é feita todos os anos, pois segundo a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Mato Grosso do Sul, esta data registra um número gigante de casos de exploração laboral de crianças e adolescentes.
De acordo com a técnica de referência do Programa SAS de Erradicação do Trabalho Infantil, Nataly Hellen Lima de Souza Hoffmann, os grupos farão uma busca ativa e, caso identifiquem alguma situação anormal, entrarão em contato com o Conselho Tutelar, se necessário.
O combate ao trabalho infantil segue as normas do Programa de Ação para a Erradicação do Trabalho Infantil do Governo Federal, instituído em 1996, que inclui movimentos permanentes para manter jovens e adolescentes menores de 16 anos afastados da prática do trabalho infantil (exceto quando em estágios). a partir de 14 anos. O programa foi incorporado à LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social) em 2011, integrando-o ao Sistema Único de Assistência Social.
Atendimento – Denúncias da população sobre condições anormais de trabalho infantil podem ser encaminhadas por meio do Telefone 100, dos conselhos tutelares e das unidades do SAS, com o objetivo de informar a população sobre a necessidade de intensificar métodos e cuidados para garantir os direitos de crianças e adolescentes.