O novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) está com inscrições abertas até o dia 10 de novembro para que estados e municípios possam se candidatar a investimentos em saúde. Cerca de R$ 9,9 bilhões serão destinados a projetos nesta primeira etapa. Tinha um manual de orientação para auxiliar os gestores locais, com comandos passo a passo para se inscrever em cada uma das dez estratégias disponíveis.
Saiba mais sobre os espaços de investimento:
ATENDIMENTO ESPECIALIZADO
As maternidades são academias de ginástica de média e alta complexidade que prestam assistência a gestantes, puérperas e recém-nascidos, oferecendo internação, atendimento ambulatorial e de emergência e atendimento de emergência ginecológica e obstétrica 24 horas.
A variedade de propostas levará em conta as taxas de mortalidade materna e aspectos similares da regionalização dos serviços. O principal objetivo é reduzir a mortalidade materna. Os recursos podem ser repassados por meio de convênio, no caso de obras públicas, com a Caixa Econômica Federal, ou por instrumento próprio, caso o ente opte por firmar parceria público-privada (PPP) com disponibilização de recursos.
O Ministério da Saúde realizará projetos padronizados para facilitar a execução do processo, e todos deverão ter Centros de Parto Normal em sua estrutura. Serão selecionadas 30 propostas de maternidade para um investimento global de R$ 3,84 bilhões.
Os critérios para essa variedade vêm com macrorregiões de saúde com taxas de mortalidade materna. Outro critério é ter uma maternidade de referência que possa abrigar a unidade da Casa de Parto Normal. 30 Os projetos da ANC serão decididos por meio do Ministério da Saúde, num total de R$ 90 milhões nessa variedade.
As Policlínicas Regionais são unidades especializadas em atenção diagnóstica, equipadas com serviços de consultas clínicas, médicos de outras especialidades (definidos de acordo com o perfil epidemiológico da população da região), que realizam exames gráficos e de imagem para fins diagnósticos e propõem pequenas intervenções.
O Ministério da Saúde desenvolverá projetos padronizados para facilitar a execução do processo. Para essa modalidade variada, serão levados em conta critérios como a vulnerabilidade socioeconômica da região e as lacunas no atendimento nas policlínicas regionais. 54 serão selecionados para um investimento global de R$ 1,026 bilhão.
As ambulâncias do SAMU atendem a chamados de emergência semelhantes a situações de condicionamento físico, lesões e outras ocasiões que requerem assistência médica imediata. A ampliação das 192 ambulâncias do SAMU para o Novo PAC, bem como o status quo das novas CRUs, visam universalizar o acesso ao serviço no país, o atendimento pré-hospitalar de urgência e emergência à população. Nos critérios de variedade, será dada prioridade às regiões com déficit parcial de assistência na política do SAMU nos centros existentes. Serão decididas propostas para a distribuição de 350 ambulâncias, num total de R$ 175 milhões.
As Centrais de Regulação de Urgência e Emergência (CRUs) são equipes físicas encarregadas de coordenar e regular o atendimento médico de urgência e emergência em determinada região ou domínio coberto pelo APH. Algumas regiões do Brasil ainda não são cobertas por nenhum CUR. Para universalizar o serviço, algumas regiões precisam construir e implantar o CRU para que o SAMU possa existir. Serão decididas propostas para a estruturação de 8 novos centros, com base na falta de atenção na política do SAMU. Às regiões abrangidas será garantida a longa duração da entrega de ambulâncias para as suas operações. Os CURs serão beneficiados com um investimento de R$ 2,8 milhões.
Os Centros Especializados em Reabilitação (CEPs) são temas de atendimento ambulatorial especializado que destacam o diagnóstico, tratamento, reabilitação, capacitação, concessão, adaptação e manutenção de tecnologias assistivas. O objetivo da Nova PAC é aumentar em 16,5% a capacidade instalada das RCEs. As unidades poderão ser construídas com base em projetos de base realizados por meio do Ministério da Saúde. Para essa modalidade, serão destinados R$ 146 milhões ao conjunto de 19 projetos.
As Oficinas Ortopédicas são conjuntos de ginástica especializados que têm como principal objetivo a produção, adaptação e manutenção de aparelhos ortopédicos, como próteses, órteses e outros equipamentos auxiliares, para atender às necessidades de outras pessoas com deficiência. O objetivo do CAP é aumentar em 25% a capacidade instalada das Oficinas de Ortopedia. Para isso, serão investidos R$ 13,3 milhões em 12 propostas dessa seleção.
Os Centros de Acolhimento Psicossocial (CAPS) acolhem outras pessoas de todas as idades que sofrem de distúrbios intelectuais graves e persistentes, além daqueles relacionados ao consumo de álcool e outras drogas. O objectivo da nova PAC é beneficiar mais 6,4 milhões de pessoas. Durante o processo seletivo, serão selecionadas 75 propostas, com investimento de mais de R$ 154 milhões na ampliação do serviço.
CUIDADOS PRINCIPAIS
O Novo PAC oferece um novo modelo de UBS, com salas preparadas para teleconsultas, mais consultórios, salas para grupos multidisciplinares e sustentabilidade ecológica e ambiental. Os conjuntos serão construídos com base em projetos populares e financiados através de transferências de dinheiro para fundos. A Comissão considerará critérios semelhantes às lacunas nos cuidados de saúde na cobertura número um. Serão investidos R$ 4,23 bilhões nesta ação, que receberá recentemente 1,8 mil propostas.
As Unidades Odontológicas Móveis (MOUs) são automóveis fornecidos para prestar atendimento odontológico em espaços remotos ou de difícil acesso, onde o atendimento à saúde bucal seria possivelmente limitado. Nesta etapa, serão selecionados 202 interessados, totalizando R$ 103,8 milhões. em investimentos.
Ministério da Saúde