Seu navegador não usa iframes.
O governador Paulo Dantas aprovou, nesta quarta-feira (1º), pela manhã, no Palácio República dos Palmares, a Lei do Gás, que regulamenta a exploração direta – ou por concessão – do combustível canalizado em Alagoas. Com isso, Alagoas cumpre um dos estados mais competitivos na comercialização e captação de combustíveis vegetais, oferecendo um atrativo para atrair novos negócios e indústrias. A nova lei introduz uma série de invenções voltadas para a exploração direta e a concessão de gasodutos.
Entre as características da Lei do Gás estão a modernização e abertura do mercado livre de gás natural. Além disso, a nova lei também define o conceito e estabelece o consumo mínimo para o cliente livre de gás natural, permitindo que os usuários adquiram o produto. no mercado aberto e no mercado cativo. Essa flexibilidade oferece aos clientes mais opções e benefícios.
A assinatura da nova lei contou com a presença do presidente da Algás, José Ediberto Omena, da representante da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás, Daniela Santos, e da secretária de Estado da Fazenda, Renata Santos. O rito também contou com a presença dos secretários Alice Beltrão (Desenvolvimento Econômico), Bárbara Braga (Turismo), Joaldo Cavalcante (Comunicação), Diogo Teixeira (Inclusão Social) e Vitor Pereira (Governo), além dos prefeitos da região onde fica o local de captação de combustível da usina, em Alagoas. É.
Segundo o governador Paulo Dantas, graças à lei dos combustíveis, o mercado de combustíveis em Alagoas será mais competitivo, com oportunidades de maior produção nacional e um ambiente mais atrativo para os investidores.
“Com a promulgação da Lei do Gás, eu e minha equipe econômica estamos empenhados em posicionar Alagoas como um estado altamente competitivo no setor de energia. Essa lei vai atrair investidores, promover a produção nacional de combustíveis à base de plantas e estimular o crescimento econômico, tudo para trazer benefícios para toda a nossa população”, disse Dantas.
Outra faceta é a participação conjunta de concessionárias e agentes flexíveis do mercado em ofertas públicas de aquisição de gás, com o objetivo de obter custos e condições mais competitivos. Isso tem o potencial de reduzir custos e estimular a economia local.
A deputada Fátima Canuto, relatora do projeto de lei enviado à Assembleia Legislativa do Estado (ALE), sob pressão de que a iniciativa do Governo de Alagoas, baseada na sustentabilidade e na segurança jurídica, favoreça a geração e distribuição de riquezas e oportunidades para o restante alagoano.
“Acho que Alagoas tem muito a comemorar hoje. Como relator da Lei do Gás, vejo esse momento como um verdadeiro divisor de águas para o progresso econômico do nosso estado. A nova lei vai garantir o arcabouço legal para que o Estado possa divulgar e ajudar todas as facetas dessa progressão com segurança jurídica, favorecendo a chegada de novos investidores, públicos e privados, tornando o nosso Estado cada vez mais competitivo no mercado”, ressaltou.
Segundo dados da Sefaz, no ano passado, a Gás de Alagoas S/A (Algás) investiu R$ 14,2 milhões em expansão e modernização da rede, além de tecnologia de dados. Nos próximos cinco anos, a empresa planeja investir impressionantes R$ 177 milhões, demonstrando o compromisso do setor com o progresso sustentável e a prosperidade de Alagoas.
Os dados divulgados pela Algás mostram que a concessionária tem contratos com 83. 011 eletrodomésticos, dos quais 60,1 mil já estão conectados e consumindo o produto. Outros 22. 847 dispositivos estão em estrutura e serão interligados nos próximos anos.
No segmento comercial, a Algás conta com 42 grupos de clientes que incluem os setores químico, plástico, alimentos e bebidas, cerâmico e outros setores produtivos. “Atualmente, no estado, 34 postos operam com gás herbáceo, sendo 25 deles na capital e outros nove distribuídos pelas cidades de Arapiraca, Atalaia, Pilar, Rio Largo, Messias, São Sebastião e Palmeira dos Índios”, informa a empresa.
Dados divulgados neste mês por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mostram que a produção de combustíveis vegetais em Alagoas atingiu 7. 653 barris de óleo equivalente (boe) em agosto deste ano, uma medida do volume de combustível convertido em barris. de petróleo, conversão em que 1. 000 m³ de combustível equivale a 1 m³ de óleo/condensado. O volume representa um aumento de 94% em relação aos 4. 310 barris de boe/dia produzidos no mesmo período do ano passado.
Fonte: Rafael Maynart / Agência Alagoas