O programa “Voa Brasil” ainda não foi lançado, mas anúncios fraudulentos e enganosos já são exibidos no Google e no Facebook.
O programa “Voa Brasil” ainda não foi lançado, mas os golpistas já estão se aproveitando dele e, por isso, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), emitiu uma ordem para que Google e Facebook retirem anúncios falsos de suas plataformas para a tarefa.
É fundamental ressaltar que o “Voa Brasil” ainda não foi apresentado oficialmente pelo governo federal. As empresas foram obrigadas a remover o conteúdo fraudulento em até dois dias ou enfrentar multa de R$ 150 mil por descumprimento.
A determinação foi tomada como medida cautelar publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 1º. Além disso, a Senacon introduziu um procedimento de sanção administrativa contra o Facebook (incluindo Instagram e WhatsApp, controlados pela Meta) e o Google. As empresas têm 20 dias para apresentar suas defesas contra essas acusações.
Como parte da liminar, as empresas devem remover anúncios patrocinados como “Voa Brasil” das ondas de rádio dentro de dois dias e tomar medidas para garantir que esse conteúdo fraudulento ou ilegítimo não seja mais espalhado. Além disso, a Meta e o Google terão que reter conhecimento relevante com anúncios, campanhas publicitárias e conteúdo publicado em suas plataformas.
A Senacon emitiu uma decisão exigindo que as empresas forneçam um relatório detalhado sobre as medidas que tomaram para evitar a disseminação de dados enganosos. Eles têm dez dias para apresentar esse relatório. O documento vem com dados sobre como eles souberam e lidaram com qualquer conteúdo fraudulento e ilegítimo semelhante à Voa Brasil.
O programa Voa Brasil, que ainda não foi lançado, é uma ideia do governo e do Ministério de Portos e Aeroportos. Eles precisam oferecer a outras pessoas passagens aéreas mais baratas para inspirar o turismo. No entanto, o regulamento do programa ainda não está definido.
O desafio é que outras pessoas o usem para enganar e prejudicar outras pessoas online. E o pior componente é que eles pagam para anunciar esses golpes, o que significa que quem cria esses golpes ganha dinheiro com isso. Isso é muito grave, segundo a Senacon, que está tomando medidas para evitar essas fraudes.
Segundo a secretaria, outras pessoas estão aplicando golpes por meio de anúncios classificados nas redes sociais Meta e Google. Esses anúncios anunciam um programa falso e atraem consumidores interessados. No entanto, quando os consumidores clicam nesses anúncios classificados, eles são redirecionados. para golpes onde golpistas pedem dados e pagamentos não públicos.
Além disso, a Senacon alertou que, em alguns casos, os golpistas usam conteúdo falso nas redes sociais, incluindo fotos de veículos conhecidos, como G1 e CNN Brasil. Eles manipulam e tiram esse conteúdo do contexto para enganar os usuários a acreditar que são dados válidos da imprensa.
A Senacon também destacou que as redes sociais têm o dever legal de moderar e remover ativamente esse tipo de conteúdo, conforme determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Portanto, é imprescindível que essas plataformas assumam a responsabilidade por suas atividades, a fim de salvar você e qualquer dano causado aos consumidores.
Enviado via leitor Emanuel Lázaro Custódio Silva. Crie sua própria pesquisa também!
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