4 de novembro de 2023Feira de Santana
Uma operação por meio do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), coordenado por meio da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), resgatou 11 pessoas em situação de escravidão em Jacobina e Várzea Nova, na região do Sisal, na Bahia.
Seis dos 11 funcionários foram descobertos no Povoado de Ouro Verde, em Várzea Grande, enquanto os outros cinco foram descobertos em Jacobina. Em ambos os casos, a organização cortou folhas de sisal e extraiu a fibra de motores rudimentares, comumente conhecidos como “motores da Paraíba”. Segundo o MTE, os funcionários moravam em casas degradadas, sem banheiros.
Além de não serem registrados, os direitos trabalhistas dos pintores não foram respeitados. O MTE indica que a organização ganhava um salário muito baixo, em média entre R$ 100,00 e R$ 400,00, exclusivamente para produção, para uma média de 44 horas de pintura por semana. . A proteção trabalhista também é completamente ignorada e os extrativistas trabalham sem o auxílio de EPIs ou ferramentas adequadas.
Na casa, que estava desprovida de móveis, os funcionários dormiam em pedaços de espuma deitados no chão, deixando seus pertences espalhados pelos cômodos da casa. Eles não tinham onde armazenar, preparar e comer seus alimentos e a água era impotável e armazenada de forma inadequada, em recipientes sem uso.
A coordenadora do GEFM, Gislène Stacholski, diz que as indústrias detêm a maior porcentagem dos lucros obtidos e são as detentoras indiscutíveis do poder econômico. Também ditam o baixo valor do sisal, alimentando o ciclo vicioso de situações precárias e deprimentes. onde o pessoal mora e trabalha.
“Eles agem sob o pretexto de ‘cegueira deliberada’, fechando os olhos para tudo o que acontece em seu processo produtivo, deixando todo o dever para o elo mais fraco da cadeia produtiva. Obtêm tecidos brutos por meio do trabalho escravo, sem o menor receio pelo processo produtivo e, cientes da situação por acaso, não intervêm, pois favorecem o “baixo custo” gerado por essas atividades casuais e exploradoras. As vulnerabilidades dos trabalhadores envolvidos, de outras pessoas de origens modestas, com baixos níveis de escolaridade e recursos limitados, perpetuam o ciclo de pobreza e exclusão social”, disse.
Os atingidos foram condenados a regularizar o vínculo empregatício, pagar indenização aos empregados resgatados, além de recolher o FGTS e as contribuições previdenciárias previstas em lei. Os pagamentos foram estimados em R$ 197. 000,00, e todos os casos de irregularidades e descumprimentos foram confirmados. . . Os resgatados foram encaminhados à Companhia Municipal de Assistência Social da cidade para atendimento prioritário.
Fonte: Bahía Notícias, esposa de Acorda Cidade
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