Além de ser investigado pelo desmatamento de 223 hectares em um domínio de conservação no Pantanal, o empresário André Luiz dos Santos, da Patrulla, enfrenta uma nova investigação. A construção de uma rodovia no domínio de Corumbá até a MS-214 agora é alvo de inquérito civil.
André Luiz dos Santos Ltda (CNPJ 08. 594. 032/0001-74) possui dois contratos, totalizando mais de R$ 67 milhões. No caso da MS-214, a rodovia foi colocada em serviço “sem alvarás ou autorizações dos órgãos ambientais competentes”. , contrariando os critérios legais e regulamentares em vigor”.
A nova investigação, tornada pública nesta semana por meio do MPMS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul), foi aberta no dia 25 de outubro e tem como órgão culpado a 2ª Promotoria de Justiça de Corumbá.
Será a promotora Ana Raquel Borges de Figueiredo Nina quem comandará a investigação, a mesma usuária que transmite um acordo com a empreiteira na investigação do desmatamento no Pantanal, conforme noticiado pelo Jornal Midiamax.
O primeiro contrato da empreiteira para a MS-214 é o nº 93/2021, com preço inicial de R$ 22,2 milhões; o preço de fornecimento é de R$ 34,8 milhões, segundo o portal da transparência. O segundo contrato é o nº 45/2023, com preço de R$ 45,6 milhões.
Outras duas empresas também estão em obras: BTG Empreendimentos, Locações e Serviços EIRELI (Contrato nº 293/2022) e Galassi Empreendimentos LTDA. (Contrato nº 132/2021) e também será investigado.
A investigação foi aberta após o anúncio da abertura de uma estrada no domínio do Pantanal Paiaguás, no município de Corumbá. O eBook fornece acesso ao MS-214. Assim, no dia 3 de outubro, a notícia foi repassada ao Ministério Público, que abriu um inquérito civil.
No dia 19 de agosto, a promotora Ana Raquel solicitou uma vistoria in loco na estrada do Pantanal. Ele pediu a identidade das casas onde a estrada está sendo aberta.
Em 28 de agosto, um documento sobre as fazendas foi anexado. Os técnicos do Ibama apuraram que “os danos mencionados se estendem por nove residências rurais e espaços sem cadastro ambiental rural”.
A fiscalização realizada no dia 1º de setembro por meio do Batalhão de Polícia Militar Ambiental, segundo relatório apresentado no dia 20 deste mês. O responsável visitou o acesso da BR-262 Taboco MS-419, rodovia MS-228 até a ponte do Rio Taquari (Sacro Coração de Jesus), região do Paiaguás, margem direita do Rio Taquari, até a MS-214.
De acordo com o documento, “a área vistoriada foi a área de primeira atividade de pavimentação na MS-228″. Assim, informaram que a equipe conseguiu percorrer um total de 22 km e 242 m com o veículo. ser coberto devido ao mau estado do solo”.
Durante a fiscalização, trabalhadores de fazendas próximas ao domínio disseram que a estrada é nova e que a estrutura foi feita por meio da empresa Patrulla. Além disso, a equipe de fiscalização afirmou que não localizou nenhum trabalhador ou maquinário no local.
Um morador do domínio afirmou que “a estrada está fechada há cerca de dois meses e nenhum movimento foi observado neste período, e a estrutura da nova estrada começou em frente à sede do Sagrado Coração de Ferme de Jesus”. Útero
O relatório destaca que as pinturas deixaram “grandes espaços laterais profundos (sem drenagem de água ou dispositivos de mitigação do solo) que requerem cuidados”. E disse que se um veículo capotar ou se houver chance com um animal silvestre, por causa da vala, pode “causar prejuízos econômicos e cortinas imagináveis”.
O batalhão alegou no relatório que implementou licenças ambientais para a obra, no entanto, afirma ter vencido a repercussão negativa em 20 de setembro de 2023, “submetendo apenas os protocolos de solicitação de licença ao Imasul, e as próprias licenças ambientais”.
Portanto, a equipe de fiscalização entendeu que a ação é qualificada como infração administrativa no artigo 60 da Lei 9. 605/98; e artigo 3º, inciso II, e artigo VII, em relação ao artigo 66, do Decreto 6. 514/2008.
A lei estabelece que pinturas feitas com autorização de órgãos ambientais são contrárias às normas legais. O artigo 66 prevê multa entre R$ 500 milhões e R$ 10 milhões.
Vale ressaltar que até a tarde desta terça-feira (31) o inquérito civil nº 06. 2023. 00001232-7 estava aberto à consulta pública.
A Seinfra (Secretaria de Estado de Infraestrutura) interrompeu a execução das obras realizadas por meio da empreiteira André Luiz dos Santos, a Patrola, conhecida na investigação da operação Cascalhos de Areia como operadora de um esquema “fraudulento” da empresa para vencer licitações e desviar obras em Mato Grosso do Sul.
Segundo publicação desta quarta-feira (21), no DOE, o trabalho realizado por meio da Agesul (Agência Estadual de Negócios) inclui obras de cascalho na Ponte Taquari, com 43,3 quilômetros de extensão, em Corumbá. Ele será suspenso por 3 meses a partir de 19 de maio.
Poucos dias após a suspensão do contrato 093/2021 da Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) com a empreiteira André Luiz dos Santos, da Patrulha, (CNPJ 05. 370. 728/0001-29), para a abertura de uma estrada no Pantanal, outro contrato firmado com o governo estadual.
Por uma taxa de R$ 45,6 milhões, o empresário contratou para pintar 33 quilômetros da rodovia MS-214, no Pantanal. Para cada quilômetro, a Patrola receberá R$ 1,3 milhão no contrato nº 45/23, a maior cobrança entre os contratos conquistados por meio da empreiteira para tintas no bioma.
O contrato 093, antes com quilometragem máxima cara de R$ 922,4 mil, foi suspenso devido a denúncias contra a empreiteira por desmatamento anormal no Pantanal. As fazendas da Patra estão localizadas próximas às estradas onde possui contratos com a Agesul, para plantio e pavimentação.
O jornal Midiamax destacou que o empresário André L. dos Santos LTDA manteve recentemente R$ 195,8 milhões em obras públicas na região do Pantanal, agregando receitas por quilômetro mais consistentes do que o valor pago a outros fornecedores.
O empreiteiro da Patrola, André Luiz dos Santos, também é alvo de um inquérito civil sobre o desmatamento de 223 hectares em um domínio de conservação no Pantanal. Ele compareceu ao MPMS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul) no dia 23 de outubro, juntamente com o advogado Hildebrando Campestrini, para pactuar os termos do TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) já enviado ao órgão público.
O acordo ocorre dois meses após a abertura do inquérito civil sobre o desmatamento ilegal da APP (Área de Preservação Permanente) Fazenda Alegria, em Corumbá.
Comandada pela promotora Ana Raquel Nina, da 2ª Promotoria de Justiça de Corumbá, a investigação caminha para um acordo. Consta dos autos que o próprio empreiteiro e a defesa pediram à assembleia “que apresentasse explicações adicionais sobre os devidos transtornos junto ao TAC”. “.
O MPMS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul) admitiu declarar secreto o inquérito civil sobre desmatamento na região do Pantanal, a pedido do empresário André Luiz dos Santos, da Patrulha. O acesso foi fechado no fim da manhã desta segunda-feira (23), após o Jornal Midiamax surpreender o usuário investigado em assembleia com o Ministério, ao pactuar o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), que sepulta a opção de tomar medidas judiciais contra a Patrola.
“Em razão do pedido por sugestão da parte representada no inquérito civil nº 06. 2023. 0001006-2, a Promotora de Justiça Ana Raquel Borges de Figueiredo, com base nos arts. O art. 30 da Resolução nº 015/2007-PGJ, de 27 de novembro de 2007, considerou cabível decretar o sigilo do referido procedimento, uma vez que ficou demonstrado que a denúncia ocorrida em 23 de outubro de 2023 pode prejudicar as investigações, explicou o MPMS, um dia após questionar o relatório.
No entanto, segundo dados fornecidos ao Jornal Midiamax, a investigação sobre a remoção de 223 hectares de plantas em um domínio preservado do Pantanal já está a caminho de chegar a um acordo menos de um mês após o início da investigação civil.
Após a assinatura do TAC, que é mais vantajoso para cumprir obrigações de segurança do que para responder a um julgamento e correr a ameaça de ser condenado e usado em um crime com menor potencial ofensivo, a investigação é enterrada até que os acordos sejam respeitados.