O Rio Grande do Sul tem R$ 195 milhões de recursos destinados por meio da Lei Paulo Gustavo. O repasse do governo federal é de R$ 91,4 milhões para o Estado e R$ 103,7 milhões para 486 municípios gaúchos. Os recursos permitem notificações, premiações e chamadas públicas em todo o país.
O governo federal investiu um total de R$ 3,8 bilhões para viabilizar eventos artísticos e culturais no país por meio da Lei Paulo Gustavo.
Paulo Gustavo Ley
A Lei Paulo Gustavo visa democratizar o acesso à cultura, trazendo-a para a vanguarda, em todos os cantos do país. Música, dança, pintura, escultura, cinema, fotografia, artes virtuais. A proposta de lei é ampla e dispersa e visa abranger toda a diversidade de manifestações culturais e artísticas no país.
A lei criada para garantir movimentos emergenciais em favor do setor cultural, duramente atingido pelos efeitos econômicos da pandemia de Covid-19. Sua implementação é baseada em editais, premiações e chamadas públicas já realizadas em diversos estados e municípios.
A Lei Complementar (LC) nº 195, de 8 de julho de 2022, é como a Lei Paulo Gustavo, uma homenagem ao artista, vítima da Covid-19.
Regiões
Na distribuição regional de transferências, o Sudeste faturou R$ 1,45 bilhão, seguido pelo Nordeste, com R$ 1,1 bilhão. Em seguida, vêm o Sul, com R$ 523 milhões para projetos culturais, o Norte, com R$ 424 milhões, e o Centro-Oeste, com R$ 298 milhões.
Solicitação de Promoção
Do valor total de cerca de R$ 2,7 bilhões, serão feitos investimentos no setor audiovisual, seja para produções audiovisuais, reformas, restaurações, manutenção e operação de salas de cinema, além de educação, capacitação e capacitação em audiovisual e para micro e pequenas empresas. R$ 1,06 bilhão será destinado a outras áreas culturais.
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Veja a lista de estados brasileiros e transferências: