Os entusiastas da pesca enfrentarão uma longa era de proibição da pesca profissional e amadora nos rios de Mato Grosso do Sul com o lançamento de Piracema, que começa neste domingo (5). Esta proibição visa manter a vida selvagem à medida que os peixes migram e se reproduzem. Mas quando a pesca será retomada?
O Guia do Pescador, publicado por meio da PMA (Polícia Militar Ambiental), especifica que o horário de fechamento determina as regras de 1º de novembro, no caso da União dos Rios, e 5 de novembro em geral, encerrando em 28 de fevereiro de 2024. As atividades pesqueiras serão retomadas até 1º de março de 2024.
Em Mato Grosso do Sul, quando necessário, a maior proibição de pesca é estendida aos trechos dos rios Miranda, Aquidauana e Taquari.
Durante Piracema é proibido pescar:
A captura de iscas vivas é permitida a partir do dia 20 de fevereiro e por meio de pescadores profissionais. O caso também tem restrições de comprimento e espécie.
De acordo com a PMA (Polícia Militar Ambiental), é permitido o horário em que a pesca é permitida nos lagos das fábricas do Rio Paraná, na modalidade amadora, capturando até 10 kg de peixes exóticos e exóticos, como tucunaré, corvina, porco-espinho, tilápia e bagre africano. Nesse caso, o pescador deve respeitar os 1. 500 metros dos diques da fábrica.
Para a pesca profissional, a mesma espécie de peixe é permitida, não há limite de cota, no entanto, apenas carretéis e linhas de mão podem ser usados. A pesca de subsistência também é permitida. Os ribeirinhos também podem pescar peixes de subsistência na Bacia do Paraguai para alimentação. Neste ranking, apenas 3 quilos de peixe podem ser capturados e vendidos. Vale ressaltar que os cidadãos das aldeias ribeirinhas pescam.
Instituições comerciais e pescadores profissionais que possuem inventários de peixes locais devem preencher o formulário correspondente que estará disponível no site do Imasul (Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) e fazer a declaração de inventário até o dia 7 de novembro.
Após essa data, o inventário não declarado será confiscado. A PMA e o Imasul vão ampliar uma cruzada de fiscalização durante o mês de novembro com essa finalidade.
Com o início da Piracema, todos os tipos de pesca no estado estão proibidos, desde a pesca de pesque e soltura até a pesca amadora e profissional nos rios. De acordo com a PMA, os pontos de pesca com sabor “pesque e pague” são atrativos para os entusiastas da pesca. . Nessas áreas eles podem pescar, pois não é considerada uma última temporada nos tanques de reprodução.
O período de apagão é obrigatório para a manutenção da fauna, já que o costume dos cardumes de peixes se estende até as nascentes. A fiscalização conta com o envolvimento de policiais, fiscais e servidores públicos. Quem for flagrado pescando ou transportando peixe ao ar livre de acordo com as regras será autuado e multado. e levado para a delegacia. Trata-se de um crime ambiental inegável.
É proibida a captura de espécies locais e exóticas, bem como o transporte de peixes. Qualquer usuário flagrado em atividade ilegal está sujeito a multa de R$ 700 mil a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilo ou fração deste. de um produto da pesca, ou compatível com o espécime no caso de um produto decorativo da pesca.
O infrator também pode ser punido com reclusão de um a três anos ou multa, ou ambos. Fonte: Midiamax
Diretor responsável: Celso Veiga
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