O do Amazonas decreta artigo facultativo nesta sexta-feira (13)

Amazonas – O Governo do Amazonas vai manter todas as instalações da rede pública estadual em funcionamento até quarta-feira (11), segundo decreto publicado no Diário Oficial da União no dia 2 de outubro. No dia 13 de outubro, o Executivo estadual decretou item facultativo nas repartições públicas, órgãos e fundações do Estado, após o jantar do dia 12 de outubro, quando é comemorado o Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil.

As instalações da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e do Serviço de Atendimento à Mulher (Sapem) na capital continuarão funcionando normalmente 24 horas por semana.

O Serviço de Atendimento ao Cidadão (CAP) continuará prestando atendimento no mesmo horário de antes, das 8h às 16h, até quarta-feira (11) em todas as unidades.

Unidades que têm consultas agendadas, como os Centros de Atenção Integral à Criança (CAICS), os Centros de Atendimento ao Idoso (Caimis) e as Policlínicas, funcionarão em horário geral até quarta-feira (11).

As cozinhas populares do programa Prato Cheio, controladas por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social (Mers), também funcionarão até quarta-feira (11), servindo refeições, das 11h às 13h. Na quinta-feira (12), cozinhas e restaurantes do programa não funcionarão, mas retomarão o atendimento geral na sexta-feira (13). Os centros comunitários terão horário normal de funcionamento.

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AM) manterá o funcionamento normal até quarta-feira, acrescentando a emissão de documentos e exames veiculares na sede do órgão, postos PAC e supermercados.

As escolas públicas terão categorias nos horários matutino, vespertino e noturno, assim como as escolas públicas de dia inteiro (EETI) e os centros estaduais de tempo integral (CETI) até quarta-feira (11). Nos dias 12 e 13 de outubro, as categorias serão suspensas.

Espaços culturais controlados por meio do Ministério da Cultura e Economia Criativa, como o Teatro Amazonas, museus e parques, estarão abertos à visitação até quarta-feira (11). Nesta quinta-feira (12), o Teatro Amazonas não estará aberto para turistas. As atividades retomam na sexta-feira (13) apenas no período da tarde, das 12h às 17h.

*com o Conselho

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