Piracema começa neste domingo (5) e a pesca está proibida nos rios que cortam o território de Mato Grosso do Sul. O último dia de pesca neste sábado (4).
Assim, todos os tipos de pesca (pesque e solte, amador e profissional) estão proibidos até o dia 28 de fevereiro de 2024. O embarque de pescado também está proibido a partir deste domingo (5).
A pesca continua permitida aos munícipes, que queiram peixe como alimento, na quantidade obrigatória para consumo, e a garagem não é permitida.
Piracema é a era reprodutiva dos peixes, cujos animais completam seu ciclo de vida sem interferência da ação humana. O termo vem da língua tupi e significa “migração de peixes rio acima”, segundo o dicionário Michaelis.
O objetivo é combater a pesca ilegal e predatória para que os peixes possam nadar rio acima para se reproduzir.
Quem violar o testamento será multado, autuado e levado à delegacia.
Os pontos de venda de peixes – peixarias, mercados, hotéis, pousadas e restaurantes – têm até terça-feira (7) para reclamar a quantidade de produtos em estoque.
Como concluir a devolução pode ser consultado neste site. Sem a declaração, todos os peixes descobertos nessas instituições serão apreendidos e a indústria continuará sujeita a multas.
Depois de finalizado e assinado, será necessário enviar cópia para o Instituto Ambiental de Mato Grosso do Sul (Imasul) ou para a unidade da Polícia Militar Ambiental (PMA).
Duas vias devem ser assinadas, uma com o comerciante e outra com a instituição competente.
A Declaração de Estoque de Pescado pede nome completo, identificador, CPF, SCAP, GPR, bairro, cidade, CEP, razão social, CNPJ, responsável legal, CPF, do pescado, peso (kg) e quantidade (unidade).
A pesca da piracema é um crime ambiental essencial, por isso quem descumprir essa regra será autuado, multado e levado à delegacia.
Além disso, peixes, barcos e aparelhos serão apreendidos e o infrator possivelmente também enfrentará ações administrativas e criminais.
Diretor responsável: Celso Veiga
Telefone: 67-3474-3023
E-mail: liberal@rgp. com. br
Zona de Tráfego
Aliás, os seguintes municípios: Mundo Novo, Japorã, Eldorado, Itaquiraí, Naviraí, Novo Horizonte do Sul, Iguatemi, Tacuru, Sete Quedas, Paranhos, Amambai, Guaíra (PR).