Na última quinta-feira (19) foi apresentado na Assembleia Legislativa o projeto de lei 301/2023, que pode identificar a Semana da Alimentação Saudável em Mato Grosso do Sul, cuja data será incluída no calendário oficial de ocasiões do estado e comemorada em 16 de outubro de cada ano. ano.
“Na segunda-feira houve uma audiência pública sobre o tema, um debate prestigiado e riquíssimo sobre a necessidade de uma alimentação saudável para o restante dos brasileiros e Mato Grosso do Sul. Um debate obrigatório na sociedade para que possamos ter uma alimentação saudável bem fundamentada. do que comemos”, disse a deputada do projeto, Gleice Jane (PT).
O texto considera que uma alimentação saudável, sustentável e culturalmente adequada é aquela que obedece a alguns princípios, como nutrientes para a manutenção da saúde, a predominância de alimentos novos ou minimamente processados e a limitação da ingestão de alimentos ultraprocessados e de alta qualidade. açúcares, alimentos saturados, gorduras e sódio.
Gleice Jane explica que a proposta também vai “melhorar a ingestão de alimentos produzidos de forma sustentável que respeitem a biodiversidade e as tradições alimentares”.
“E também está alinhado ao Objetivo 2030 de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU), especificamente ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 2, que visa acabar com a fome, garantir a segurança alimentar, nutricional e promover a agricultura sustentável”, concluiu a deputada Gleice Jane.
Caso o projeto seja considerado constitucional pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e aprovado nas votações do plenário e nas comissões de mérito, será sancionado e com efeito de lei no dia de sua publicação no Diário Oficial Eletrônico do Poder Executivo.