No ano em que completa 70 anos, a Petrobras lança a segunda edição do maior programa público socioambiental de sua história.
O rito de divulgação da declaração, que aconteceu nesta terça-feira (7), no coração do Rio de Janeiro, aconteceu com a presença do presidente da empresa, Jean Paul Prates.
Estão abertas as inscrições para o bioma socioambiental nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo, na região Sudeste, e para o bioma Pantanal, nos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
A empresa investirá cerca de R$ 220 milhões em projetos socioambientais.
O presidente da Petrobras, Jean-Paul Prates, disse que, com esse lançamento, a companhia reafirma seu compromisso com a sociedade em projetos transformadores que marcam uma mudança na vida das pessoas.
“Somos uma empresa brasileira, orgulhosa de nossas raízes, diversificada e comprometida com o progresso do país, na busca por um longo prazo mais sustentável e inclusivo para as próximas gerações”, disse.
No total, o investimento chega a R$ 1 bilhão nos próximos 4 anos, todos os projetos em andamento.
A iniciativa complementa o portfólio de mais de 90 projetos já em andamento no programa socioambiental da Petrobras.
“Estamos falando dos projetos que estão em andamento, das reformas que vamos fazer. Com tudo isso somado, nos próximos 4 anos, o investimento da Petrobras na área socioambiental será de R$ 1 bilhão”, disse o diretor-executivo de Responsabilidade Social da Petrobras, José María Rangel, em entrevista à Agência Brasil.
O nível atual de variedade é dividido em duas opiniões. O primeiro está incluído nas 4 linhas de ação do programa socioambiental da Petrobras: educação, desenvolvimento econômico sustentável, oceanos e florestas, com investimentos de R$ 166 milhões.
Após a seleção, serão aprovados 23 projetos sem incentivos, ou seja, aqueles que não obtiverem vantagens de nenhum tipo de apoio governamental, como a Lei de Incentivos Esportivos ou a dedução de valores devidos por meio do ICMS.
Na outra chamada, a Petrobras destinará R$ 53 milhões para projetos educacionais que obtenham incentivos fiscais previstos na Lei de Incentivo ao Esporte.
Na primeira fase, anunciada em fevereiro, foram investidos R$ 212 milhões em projetos nas regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sul.
Segundo Rangel, foram cadastrados 440 projetos não incentivados. Desses, 31 foram e já estão em processo de contratação.
No patamar, a chamada esperada é ainda maior que a anterior, pois tem como destino o Sudeste, que é a maior região do país. De acordo com o diretor executivo, serão realizadas oficinas de capacitação neste nível, abertas a pessoas cadastradas e não cadastradas.
O objetivo é assessorar organizações da sociedade civil em práticas na condução de projetos socioambientais. Na série de oficinas online, denominada Trilha Socioambiental, serão esclarecidos os principais critérios de participação na variedade.
A inclusão do bioma Pantanal na variedade existente é uma novidade, segundo o diretor executivo. Com isso, a Petrobras volta a investir em projetos de conservação em todos os biomas e a estender a ação socioambiental para além das comunidades onde desenvolve projetos diretamente. .
“É uma preferência antiga nossa e, por motivos, esse fator foi deixado de lado. Com a chegada da nova gestão, reformulamos projetos no Nordeste”, ressaltou.
Segundo Rangel, com o acesso ao Pantanal, o programa socioambiental da Petrobras alcança todos os biomas do país. “O único bioma que falta para a gente ter um projeto, o Pantanal, está incluído nessa chamada. “
Outra novidade é a inclusão de uma destinação ambiental voltada para os efeitos do lixo no mar, no litoral sudeste, além de uma destinação social voltada para a população em situação de rua, no Rio de Janeiro.
As inscrições para projetos não incentivados estão abertas até o dia 22 de janeiro de 2024 no site da Petrobras. Para projetos incentivados pela Lei de Incentivo ao Esporte, o prazo vai até 4 de março.
“A variedade é para projetos com duração de 3 anos e os públicos prioritários a serem atendidos nas propostas são povos indígenas, pescadores artesanais e outras comunidades clássicas, mulheres, negros, jovens e adolescentes, pessoas com deficiência e pessoas LGBTQIA.
O programa conta ainda com 3 temas transversais: primeira infância, direitos humanos e inovação, que podem ser abordados nos movimentos do projeto em todas as linhas de ação, visando à valorização dos resultados”, informou a Petrobras.
Outra exigência do parecer é que os projetos descrevam suas contribuições para as metas estabelecidas nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), ODS Quatro (Educação de Qualidade), ODS 8 (Trabalho Decente e Crescimento), ODS 14 (Vida na Água) e ODS 15 (Vida na Terra).
A fila no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Mato Grosso do Sul registrou redução de 32,73% entre agosto e setembro deste ano. Dados do boletim estatístico do Ministério da Previdência Social (MPS) dão conta de que o número de outras pessoas que aguardavam há mais de quarenta e cinco dias pela aprovação do benefício aumentou de 13. 953 para 9. 386 no período.
O Programa de Controle de Filas da Previdência Social do governo federal, que está em vigor há mais de 90 dias, expressou frustração com os efeitos alcançados no primeiro mês de ação, com a meta do governo de tornar as filas transparentes até o final deste ano. . Entre agosto e setembro, a força-tarefa causou impacto.
A advogada previdenciária, Juliane Penteado Santana, ressalta que, apesar do resultado abaixo do esperado, já há sinais de recuperação da situação, que, segundo ela, se baseia na falta de servidores.
“Tenho de perceber que nas últimas semanas as coisas têm de melhorar. Uma análise mais aprofundada dos benefícios começou, alguns foram concedidos e, embora tenham sido rejeitados, pelo menos houve progressos. Aí a gente vai ver um pouco mais de agilidade”, diz.
Após sua implementação provisória, o programa passou a fazer parte de um projeto de lei, que já foi aprovado pelo Congresso Nacional e agora está sujeito à sanção presidencial.
De acordo com o Ministério da Previdência, os incentivos concedidos serão usados para agilizar a apuração de processos administrativos, além de trazer à tona perícias.
De acordo com o relatório sobre transparência previdenciária, em nível regional, em setembro, outras 23. 272 pessoas ainda aguardavam para concluir o processo de aposentadoria, pensão ou assistência.
De acordo com a última atualização, do total de inscrições, 9. 192 aguardam exame médico por incapacidade temporária; Mais 5. 129 pessoas aguardam o benefício assistencial para pessoas com deficiência; pedidos de aposentadoria por idade global: 1. 941; Enquanto no momento da contribuição, outras 743 pessoas aguardavam resposta.
Outros 1. 540 pedidos são de maternidade; Seguem-se as pensões por morte, com 1. 247 programas a analisar; assistência ao idoso (796); assistência ao parto (161); outros (103); e assistência em caso de incapacidade temporária na fase administrativa (3. 251).
Segundo o representante da Previdência Social, Daniel Emmanuel, hoje o número do INSS é muito menor do que a demanda.
“Tivemos um cenário em que nos últimos cinco ou seis anos o número de trabalhadores do INSS foi reduzido pela metade. Não temos mão de obra para atender satisfatoriamente a população”, explicou o trabalhador.
A medida provisória entrou em vigor em julho e, após 90 dias, o governo federal enviou a proposta com o mesmo conteúdo ao Congresso na forma de projeto de lei. O programa tem duração prevista de nove meses e pode ser prorrogado por mais três meses. , se necessário.
A pintura se concentra na busca por novas aposentadorias, alvarás, benefícios e pensões ao longo de quarenta e cinco dias; perícia médica para a qual a era judicial tenha expirado; agendados ao longo de um mês ou realizados em grupos que não possuam oferta normal de serviço ou autorização de uso da telemedicina para exames médicos.
Também está em destaque a experiência de servidores federais por ocasião de um afastamento por motivos de saúde ou por doença de um familiar ou dependente.
Conforme previsto anteriormente pelo Governo, a verificação dos documentos de experiência médica também poderá ser realizada em dias não corridos (sábados, domingos e feriados) e em dias corridos fora do horário de funcionamento, com base na estratégia. aceleração do processo, além de possibilitar o uso da telemedicina para fins de avaliação.
Outro ponto previsto na atribuição é o remanejamento de postos de controle para que o INSS tenha mais trabalhadores e, assim, possa agilizar os processos de investigação e perícia médica.
De acordo com o texto, R$ 129,9 milhões de recursos adicionais serão destinados ao Ministério da Previdência Social para cobrir os pagamentos dos servidores públicos. Assim, é estabelecido um bônus de R$ 75 por exame realizado por médicos da ativa e, para os servidores administrativos, o valor é de R$ 68 condizentes com a tarefa, considerando atividades adicionais àquelas já realizadas por meio dos funcionários.
A gratificação paga aos pintores que pintarem ao ar livre durante o horário de trabalho será paga de acordo com a tabela de processos ou realizados: R$ 68 é pago por ocasião de um alívio na fila no INSS; R$ 75 são pagos devido ao alívio na perícia médica federal.
A novidade da proposta é a aceitação do atestado médico e odontológico que aguarda avaliação para a concessão de licença, seja para o reparo da própria saúde ou para a causa de uma doença na família.
“Fica o Executivo Federal, em caráter excepcional, autorizado a regularizar atestado médico ou odontológico emitido até a data de publicação desta lei e em avaliação, a fim de conceder licença para cuidados de aptidão própria ou licença por motivo de doença de familiar”, diz trecho do projeto. (Colaborou Súzan Benites)
Uma pesquisa da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), formada por 154 países, concluiu que os sistemas agroalimentares existentes impõem enormes preços ocultos à saúde, ao meio ambiente e à sociedade das pessoas. Segundo a FAO, o ônus é de pelo menos US$ 10 trilhões por ano, ou cerca de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial.
A nova edição do Relatório Estado da Alimentação e da Agricultura 2023 mostra que os maiores custos ocultos, mais de 70%, se devem a uma dieta pobre, rica em alimentos ultraprocessados, gorduras e açúcares, levando à obesidade e doenças crônicas. Isso também leva a perdas de produtividade do trabalho, que são maiores em países de renda alta e média-alta.
Cerca de 20%, ou um quinto dos custos totais, são semelhantes ao meio ambiente, somando as emissões de gases de efeito estufa, a substituição do uso da terra e o uso da água. Segundo a FAO, esse é um desafio que afeta todos os países e cuja magnitude pode estar subestimada devido à falta de dados.
De acordo com o relatório, travar a degradação florestal está a contrariar os motores das alterações climáticas, da perda de biodiversidade, da degradação dos solos e da desertificação, que representam ameaças para a saúde humana.
Os países de baixa renda são proporcionalmente os mais afetados pelos preços ocultos nos sistemas agroalimentares, que respondem por mais de um quarto de seu PIB. Em países de renda média, esses preços são inferiores a 12% e inferiores a 8% em países de alta renda. países de renda.
“Diante dos crescentes desafios globais: a disponibilidade e acessibilidade de alimentos e a crise climática; perda de biodiversidade; desaceleração econômica e recessões; agravamento da pobreza; e outras crises sobrepostas, o longo prazo dos nossos sistemas agroalimentares depende da nossa vontade de pagar pela indústria alimentar. “Estamos comprometidos em garantir que todos os produtores de alimentos, grandes e pequenos, reconheçam esses verdadeiros preços e percebam como todos contribuímos para eles e quais medidas queremos tomar”, disse o diretor-geral da FAO, Qu Dongyu, em um comunicado.
O documento pede uma investigação normal e detalhada por meio de governos e do setor privado sobre os preços desses sistemas, bem como medidas para diminuir os danos resultantes. De acordo com a pesquisa, os governos podem usar mecanismos como impostos, subsídios, leis e regulamentos para ajustar esses sistemas para obter melhores resultados.
“Espero que este relatório sirva como um chamado à ação para todos os parceiros – desde formuladores de políticas e o setor pessoal até pesquisadores e consumidores – e motive um compromisso coletivo para transformar nossos sistemas agroalimentares para o benefício de todos”, acrescentou Qu Dongyu.
©2023 CORREIO DO ESTADO. Todos os direitos reservados.
Razão Social: Correio do Estado LTDA
CNPJ: 03. 119. 724/0001-47