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27/10/2023 02:37, atualizado em 27/10/2023 11:13
Após muita polêmica, o Ministério da Saúde do Distrito Federal aprovou a inserção do dispositivo intrauterino, comumente conhecido como DIU, em mulheres por meio de profissionais de enfermagem. O protocolo foi formalizado pela Portaria nº 422, de 23 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da Cidade do México (DADODF) nesta terça-feira (24/10).
Em junho de 2023, o Ministério da Saúde emitiu uma nota técnica recomendando a inserção do DIU por meio de enfermeiros e médicos. Segundo o ministério, o procedimento terá que ser realizado por profissionais capacitados. O paciente precisará passar por uma avaliação clínica e apontar um termo de consentimento livre e esclarecido (TCLE).
As enfermeiras travaram uma guerra técnica e jurídica pelo direito de inserir e retirar o DIU. Instituições representativas de médicos têm questionado a competência técnica do enfermeiro para esse procedimento. No caso do DF, a Justiça chegou a proibir essa categoria, mas reconsiderou a resolução depois de algum tempo. depois disso.
Para a deputada distrital Dayse Amarilio (PSB), a resolução da secretaria amplia o acesso ao controle de natalidade e representa uma vitória para a enfermagem. De acordo com o parlamentar, essa categoria é de grande importância e relevância, principalmente no atendimento número um para as condições ginecológicas.
“Trabalhamos muito o pré-natal e a contracepção, agregando a inserção do DIU, que é uma das estratégias mais promovidas pelo Ministério da Saúde, devido à sua proteção e eficácia. Então isso é uma coisa muito inteligente de se fazer, principalmente para quem quer o máximo, que é para as populações mais vulneráveis”, disse Dayse.
Para Elissandro Noronha, presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Cidade do México (Coren-DF), a resolução está correta e em linha com as recomendações do Ministério da Saúde.
Segundo Noronha, a medida fortalecerá o método contraceptivo mais eficaz da população atual, principalmente entre as mulheres deficientes e dependentes do Sistema Único de Saúde (SUS). Para o Coren, os enfermeiros são capacitados para realizar o procedimento.
“Sem dúvida haverá outras pessoas inescrupulosas que vão aterrorizar a população, alegando perigos de perfuração uterina e outras bobagens. Essa alegação é falsa, pois não há casos que a comprovem em todo o país. Eles só precisam comercializar as reservas, colocar o interesse público acima dos interesses econômicos não públicos”, disse.
A diretora de Comunicação do Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal (SindEnfermeiros-DF), Nayara Jéssica Silva, lembrou que a prática da inserção do DIU por meio das enfermeiras é nova, é divulgada internacionalmente e promovida por meio da Organização Mundial da Saúde (OMS).
“Ter um protocolo institucional publicado dá mais proteção à prática profissional, padroniza o atendimento, além de vender métodos de educação dentro da Secretaria de Saúde, o que consequentemente ampliará o acesso aos usuários do SUS que estão buscando o método”, disse. Para Nayara, é dever do Conselho de Enfermagem desafiar e profissionalizar os enfermeiros.
De acordo com o Ministério da Saúde, a inserção de dispositivo intrauterino está incluída no cardápio número um do serviço de atendimento físico e pode ser realizada em conjuntos de ginástica básica (UBS). O DF entrega o DIU de cobre.
Em 2018, foram inseridos 2. 539, em 2019, foram 5. 906 enrolled. In 2020, 4. 535 foram registrados. Em 2021 foram 5. 185. Em 2022 foram 6. 575.
O DIU é um dos métodos contraceptivos disponibilizados pelo Ministério da Saúde como parte do programa Planos Familiares.
As mulheres interessadas estão procurando uma UBS. Posteriormente, será avaliada a história obstétrica e ginecológica da paciente.
Dependendo da situação, será avaliado se a paciente é capaz de usar um DIU ou se provavelmente há outra abordagem que seja mais conveniente, como medicamentos orais ou uso de preservativo de reforço.
“Ressaltamos que o principal objetivo dessa resolução é facilitar o acesso à abordagem para as mulheres, principalmente aquelas em situação de vulnerabilidade. Isso contribui para melhores indicadores de condicionamento físico, redução da mortalidade materna e infantil, redução de gestações não planejadas e abortos induzidos e empoderamento das mulheres. e combater a violência doméstica”, ressaltou o ministério.
Para a secretaria, com a opção de as enfermeiras inserirem o DIU na UBS, as pacientes ganham a vantagem de maior acesso a uma abordagem eficaz de planejamento reprodutivo. “Isso significa que elas poderão planejar a gravidez com mais facilidade, pois terão assistência perto de suas casas, tornando o procedimento muito mais confortável”, afirmou o ministério.
De acordo com a Secretaria, o protocolo regulatório publicado no Dodf evoluiu por meio de profissionais qualificados, como médicos e enfermeiros.
“Além disso, o Ministério da Saúde também emitiu uma nota técnica apoiando essa prática. Não há exceções e o procedimento é compatível com as atividades de enfermagem. Vários estados brasileiros e muitos países já permitem que o enfermeiro realize essa inserção, o que aumenta principalmente o DIU”, explicou.
Segundo a pasta, enfermeiros, familiares e médicos da rede serão bem treinados para inserir o DIU. Desde julho, a Associação Brasileira de Enfermeiros está realizando capacitações, com o apoio da SES-DF.
Por fim, a secretaria está confiante de que a fiscalização realizará avaliações e estudos de todo o serviço, que inclui médicos e enfermeiros. O dossiê promete monitorar indicadores de condicionamento físico.
O Metrópoles entrou em contato com o Conselho Regional de Medicina DF (CRM-DF) e com o Sindicato dos Médicos DF (SindMédicos-DF). Ele segue aberto a eventuais eventos.
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