A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quarta-feira (8/11), cinco operações simultâneas com o objetivo de desarticular uma complexa organização criminosa dedicada ao desvio do orçamento público nos municípios de Sergipe e Alagoas e crimes contrários à fórmula monetária nacional e usurpação de empréstimos.
A ação de hoje conta com a participação de 130 policiais federais e 4 fiscais da CGU. Estão sendo cumpridos 33 mandados de busca e apreensão, 3 mandados de suspensão de ordens de serviço público, além da apreensão de bens e títulos, concedidos por meio da Comissão Federal. Tribunais de Sergipe, Alagoas e Bahia, além do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.
As ordens estão sendo executadas em outros treze municípios dos estados de Sergipe, Bahia, Alagoas e Rio Grande do Sul: Aracaju (SE), Barra dos Coqueiros (SE), Lagarto (SE), São Domingos (SE) e Itabaiana. (SE), Maceió (AL), Piaçabuçu (AL), Marechal Deodoro (AL), Campo Alegre (AL), Arapiraca (AL), Dias D’Ávila (BA), Alagoinhas (BA) e Santo Ângelo (RS).
História da pesquisa.
As cinco operações apresentadas hoje são avanços da investigação de 2020 (Operação Palude), que teve como objetivo apurar o suposto desvio de recursos públicos destinados ao combate à Covid-19, no município de Pacatuba-SE.
As investigações realizadas por meio da Polícia Federal evidenciaram as suspeitas da Controladoria-Geral da União (CGU) quanto à ocorrência de irregularidades na adjudicação e execução e, também, na destinação de recursos a este município, à canção do R. R$ 1. 071. 221,90.
A investigação revelou a vida de uma organização criminosa que atuava há mais de uma década nos estados nordestinos, incluindo Sergipe, Alagoas, Bahia e Rio Grande do Norte. Em alguns casos, os entrevistados mantiveram relações ilícitas com agentes públicos. com o objetivo de desviar recursos.
Detalhes das operações
Operação Palude (terceira fase): tem como objetivo coibir a prática de fraudes com o objetivo de ocultar os bens adquiridos por meio da organização criminosa, bem como identificar e confiscar bens móveis e imóveis e celulares até então desconhecidos dos órgãos no âmbito da persecução penal, a fim de ressarcir os prejuízos causados pela assinatura de contratos num total de aproximadamente R$ 45 milhões.
Nesse sentido, foram apreendidas 17 casas rurais, além de uma dezena de residências urbanas, além de carros e objetos de valor.
Análises preliminares apontaram que transações bancárias suspeitas movimentaram mais de R$ 860 milhões em um período de apenas dois anos e 10 meses, realizadas por americanos e pessoas jurídicas investigadas.
Operação Poço 17 – objetivo de aprofundar investigações sobre possíveis crimes de fraude em licitações, desvio de recursos públicos e organização criminosa, realizados em conluio com agentes públicos da Prefeitura de São Domingos/SE. As fraudes temem um contrato firmado para o fornecimento de automóveis ao município, com comprovação de descumprimento dos serviços contratados, pelo valor de R$ 2. 484. 400,00.
Operação Palmeiras – visa aprofundar as investigações sobre possíveis crimes de fraude em licitações, desvio de recursos públicos e organização criminosa, realizados em conluio com agentes públicos do município de Piaçabuçu/AL. Os fraudadores temem contratos firmados para o fornecimento de instalações ao município. por um valor aproximado de R$ 5 milhões.
Operação Impermeável – o objetivo de aprofundar a investigação de possíveis crimes contrários ao sistema monetário nacional, por meio de golpes fraudulentos e concessão de empréstimos a instituições monetárias, por valores que podem ultrapassar um milhão de reais. Ao que tudo indica, os recursos seriam utilizados para benefício não público, além de capital corrente para a organização criminosa.
Operação Desvio: o objetivo é aprofundar a investigação sobre possíveis crimes de furto de empréstimos, cuja contratação informal visava o financiamento da organização criminosa.
Os envolvidos serão pela prática dos crimes de corrupção passiva, corrupção passiva, peculato, dispensa injustificada de licitação, fraude em licitações, organização criminosa e lavagem de dinheiro, crimes contrários ao sistema monetário nacional, entre outros.