Tradicionalmente, em novembro, o início de Piracema proíbe a pesca nos rios de Mato Grosso do Sul, respeitando o ciclo herbáceo de migração e reprodução dos peixes. Houve, no entanto, algumas exceções à regra nesse período. Confira abaixo.
Nos dois rios da União, o Paranaíba e o Aporé, e em todas as bacias do Estado, a pesca permanece proibida até fevereiro de 2024. A determinação segue o Decreto 15. 166, de fevereiro de 2019.
De acordo com a PMA (Polícia Militar Ambiental), é permitido o horário em que a pesca é permitida nos lagos das fábricas do Rio Paraná, na modalidade amadora, capturando até 10 kg de peixes exóticos e exóticos, como o pavão. Robalo, robalo, leitão, tilápia e bagre africano. Neste caso, o pescador deve respeitar 1. 500 metros dos diques da fábrica.
É permitida a pesca profissional da mesma espécie de peixe, sem limite de quotas, embora possam utilizar molinetes e linhas de mão.
A pesca de subsistência também é permitida. Assim, os cidadãos locais podem pescar na bacia do Paraguai para obter alimentos. Neste ranking, apenas 3 quilos de peixe podem ser capturados e vendidos. Vale ressaltar que os cidadãos das aldeias ribeirinhas pescam.
Instituições comerciais e pescadores profissionais que possuem inventários de peixes locais devem preencher o formulário correspondente que estará disponível no site do Imasul (Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) e fazer a declaração de inventário até o dia 7 de novembro.
Após essa data, o inventário não declarado será confiscado. A PMA e o Imasul vão ampliar uma cruzada de fiscalização durante o mês de novembro com essa finalidade.
Com o início da Piracema, todos os tipos de pesca no estado estão proibidos, desde a pesca de pesque e soltura até a pesca fluvial amadora e profissional. De acordo com a PMA, os pesqueiros são característicos dos entusiastas da pesca. Nesses locais eles podem pescar, pois esta não é considerada uma era de defesa nos tanques de reprodução.
O período de apagão é obrigatório para a manutenção da fauna, já que o costume dos cardumes de peixes se estende até as nascentes. A fiscalização conta com o envolvimento de policiais, fiscais e servidores públicos. Quem for flagrado pescando ou transportando peixe ao ar livre de acordo com as regras será autuado e multado. e conduzido à delegacia, por se tratar de infração ambiental não sujeita a fiança.
É proibida a captura de espécies locais e exóticas, bem como o transporte de peixes. Qualquer usuário flagrado em atividade ilegal está sujeito a multa de R$ 700 mil a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilo ou fração deste. de um produto da pesca, ou compatível com o espécime no caso de um produto decorativo da pesca.
O infrator também pode ser punido com reclusão de um a três anos ou multa, ou ambos. Clique aqui e adquira o Guia do Pescador.