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11/01/2023 17:05, atualizado em 11/01/2023 17:09
Os deputados distritais pediram a emissão do passe livre nos dias de exame do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Gabriel Magno (PT) e Fábio Felix (PSol) enviaram ofícios aos ministérios solicitando que os benefícios do benefício sejam concedidos no Distrito Federal nos domingos, 5 e 12 de novembro, quando serão realizados os testes.
O parlamentar petista fez esse pedido em ofício enviado à Secretaria de Governo do Distrito Federal (Segov). “Hoje o passe estudantil não pode ser usado aos domingos, dificultando o acesso dos acadêmicos aos locais de prova. “Ele escreveu.
Fábio Félix solicitou a liberação da Secretaria de Estado dos Transportes e Mobilidade (Semob). No documento, afirma que o ENEM “é o principal caminho para a maior escolaridade e um parâmetro para a avaliação, monitoramento e ajuste das políticas escolares”.
“É imprescindível tomar medidas para estimular a participação e permitir o frete grátis nos dias de provas, tendo em vista que uma enorme proporção de acadêmicos utiliza o transporte público para chegar aos locais de prova, e a ausência de uma política pública que garanta o frete gratuito pode, na prática, ser um impedimento para os acadêmicos fazerem as provas e uma privação do direito à educação.
Um total de 72. 982 cidadãos da Cidade do México se inscreveram para o exame de 2023. Anteriormente, a Semob havia anunciado que as linhas de ônibus que circulam próximas às cidades terão um aumento maior nos próximos domingos.
Em nota, o ministério informou que “não há previsão legal que permita o uso do Passe Estudantil Livre para exames, exames presenciais e concursos”. Além disso, anunciou que, de acordo com a Lei nº 4. 462/2010, a obtenção de vantagens só é válida para “estudantes em jornada casa-escola-estágio-residência, em dias letivos”.
Até a última atualização desta reportagem, Segov havia enviado um posicionamento ao Metrópoles sobre o assunto.
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