Dos R$ 3,8 bilhões investidos pelo governo federal para viabilizar eventos artísticos e culturais do país por meio da Lei Paulo Gustavo, R$ 48 milhões serão investidos no Distrito Federal.
A Lei Paulo Gustavo visa democratizar o acesso à cultura, trazendo-a para a vanguarda, em todos os cantos do país. Música, dança, pintura, escultura, cinema, fotografia, artes virtuais. A proposta de lei é ampla e dispersa e visa abranger toda a diversidade de manifestações culturais e artísticas no país.
Em seu conceito, a lei criada para garantir movimentos emergenciais em favor do setor cultural, que foi duramente atingido pelos efeitos econômicos da pandemia de Covid-19. Com essa lei, estados e municípios passam a ter protagonismo na produção cultural. com investimento do governo para outros eventos, para que os recursos levem em conta a diversidade cultural do país. Sua aplicação está sendo feita com base em editais, premiações e chamadas públicas já emitidas em diversos estados e municípios.
“A cultura é um vetor econômico e a lei Paulo Gustavo permitiu que todos os estados e 98% dos municípios brasileiros movimentassem o setor. Hoje, os anúncios começam a tomar forma e a ter sucesso em todos os cantos”, disse a ministra da Cultura, Margareth Menezes.
REGIÕES — Na distribuição regional de transferências, o Sudeste faturou R$ 1,45 bilhão, seguido pelo Nordeste, com R$ 1,1 bilhão. É seguido pelo Sul, com R$ 523 milhões para projetos culturais, o Norte, com R$ 424 milhões, e o Centro-Oeste, com R$ 298 milhões.
AÇÃO AFIRMATIVA — Para divulgar a desejada diversidade cultural nos territórios, a Lei Paulo Gustavo promete acessibilidade e movimentos positivos nos projetos. Estados e municípios terão que criar certos mecanismos para inspirar a participação e o protagonismo de mulheres, negros, indígenas e povos clássicos. , populações LGBTQIA e pessoas com deficiência.
AMPLO ESPECTRO — Do total destinado ao GLP, cerca de R$ 2,7 bilhões serão investidos no setor audiovisual, seja para produções audiovisuais, reformas, restaurações, manutenção e operação de salas de cinema, além de educação, capacitação e capacitação em audiovisual e para micro e pequenas empresas do setor. R$ 1,06 bilhão será destinado a outras áreas culturais.
APOIO — Para facilitar a elaboração de revisões em todos os Estados, Municípios e Distrito Federal, o Ministério da Cultura propõe documentos de estilo no campo do audiovisual, Cultura Viva e setores culturais, uma vez que a execução de movimentos para a distribuição do orçamento é descentralizada.
Para simplificar a aplicação da lei, o governo federal também disponibiliza equipes para auxiliar os gestores locais na explicação de dúvidas e prestação de contas de forma segura e desburocratizada, além de oficinas de educação técnica e engajamento.