Fenômeno que ocorre com diversas espécies de peixes ao redor do mundo, Piracema é a época em que cardumes de peixes nadam rio acima em busca de recursos para desovar e se reproduzir. Em Mato Grosso do Sul, Piracema começa neste domingo (5). Durante esta época, os entusiastas da pesca não poderão pescar em nenhum dos rios do estado até 28 de fevereiro de 2024.
O termo ‘Piracema’ tem origem indígena Tupi Guarani e significa ‘pira-acema’ ou ‘a saída dos peixes’ e ocorre no início da época das cheias e chuvas. Observe o movimento migratório dos peixes, longos e repletos de obstáculos, como cachoeiras e corredeiras, os peixes realizam cenas, com saltos e muito barulho, que lhes deram o nome.
Piracema é regulamentada pelo Decreto 15. 166 de fevereiro de 2019. A medida visa manter a biodiversidade, uma vez que a pesca de peixes durante a fase reprodutiva representa sérios perigos para a manutenção das espécies locais, o que pode afetar a economia e os meios de subsistência das populações locais.
Embora as estações do ano estejam relacionadas, Piracema é o fenômeno de peixes migrando para se reproduzir, enquanto a estação final é o momento em que as espécies são protegidas por lei, ou seja, a pesca é regulamentada pela região.
A pesca de cada espécie depende da região. Por exemplo, nos rios de Mato Grosso do Sul, a pesca é indexada como proibida ou limitada por quilo. No rio Amazonas, apenas peixes indexados podem ser pescados.
Para perceber a explicação do porquê dessa proibição, é fundamental que a natureza acompanhe os sintomas e desejos durante esse período. Em novembro, os dias ficam mais quentes e as chuvas se tornam frequentes, levando a uma maior oxigenação da água do rio.
Com isso, os peixes começam a se reunir em cardumes, preparando-se para subir os rios. Isso leva a níveis de rios emergentes, tornando menos difícil alcançar nascentes, lagos, margens de rios e áreas alagadas.
Segundo o Imasul (Instituto Ambiental de Mato Grosso do Sul), em Piracema todas as atividades pesqueiras são proibidas nos Estados-membros, incluindo captura e soltura, pesca recreativa e pesca profissional. No rio Paraná, a pesca está proibida a partir de quarta-feira (1º), além do embarque de pescado.
No entanto, a pesca de subsistência, praticada por famílias ribeirinhas que dependem do peixe para sobreviver, ainda é permitida. No entanto, apenas o necessário para a comida pode ser retirado do rio sem permissão da garagem.
Quem gosta de pescar como hobby ou como carreira tem a oportunidade de parar no pesqueiro para continuar sua prática desta vez. A pesca é feita de duas formas: a pesca esportiva, em que o usuário captura o peixe e o devolve ao rio. e Pesca e Pague, em que o escalador tem a opção de adquirir o peixe após sua captura.
Instituições comerciais e pescadores profissionais com inventários pesqueiros locais devem preencher o formulário expresso que estará disponível no site do Imasul e enviar a declaração de inventário até o dia 7 de novembro.
Após essa data, os estoques não declarados estarão sujeitos a apreensão e multas por crimes ambientais. Para isso, a PMA (Polícia Militar Ambiental) e o Imasul realizarão uma campanha de fiscalização em novembro.
Qualquer usuário flagrado em atividade ilegal será punido com multa de R$ 700 mil a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilo ou fração de produto de pescado, ou por espécime, no caso de pescados decorativos.
Leia também: