A Polícia Federal prendeu dois suspeitos de participar da organização de supostos atos terroristas no Brasil. Os réus, cujas identidades foram reveladas, foram detidos temporariamente no estado de São Paulo na manhã desta terça-feira (8).
As prisões foram feitas no âmbito da Operação Trapiche, que tem como objetivo “desarticular atos preparatórios de terrorismo e descarregar provas do possível recrutamento de brasileiros para cometer atos extremistas no país”.
Além dos dois mandados de prisão, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão: sete em Minas Gerais; 3 no Distrito Federal e um no Estado de São Paulo. Os alvos da operação estão ligados à organização armada libanesa Hezbollah e recentemente fizeram viagens a Beirute (capital do Líbano). Os suspeitos precisarão ser ouvidos por meio da PF. .
Os mandados de prisão foram expedidos por meio da Subseção Judiciária de Belo Horizonte. De acordo com a Polícia Federal, se as suspeitas se confirmarem, os investigados serão culpados pelos crimes de criação ou vinculação a organização terrorista e prática de atos preparatórios ao terrorismo, podendo ser condenados a até 15 anos e seis meses de prisão.
Segundo os investigadores, dois mandados de prisão foram expedidos contra descendentes de libaneses no Líbano. Os alvos estão no chamado “aviso vermelho” da Interpol, uma ferramenta de cooperação policial estrangeira.
Segundo o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, a Operação PF é uma ação preventiva, deflagrada por meio de uma “hipótese”.
“Temos um compromisso transparente, liderado pelo [presidente] Luiz Inácio Lula da Silva], de combater o terrorismo. Isso também vale para a área criminal. Hoje, a PF conduz uma investigação sobre especulações de uma rede terrorista para ganhar espaço no Brasil. Veja bem, isso é especulação que a PF está investigando. E mostra que, nesse caso, só temos um lado, o da lei, dos compromissos externos que o Brasil assumiu. “
O ministro fez essas declarações ao participar da assinatura, no Rio de Janeiro, de um acordo de cooperação técnica para a criação do Comitê Integrado de Investigação Financeira e Recuperação de Ativos (CIIFRA), que busca sufocar os recursos que são fontes de renda para o crime organizado. A PF prendeu um brasileiro que se preparava para deixar o país para se juntar ao Estado Islâmico. A prisão ocorreu no portão de embarque do Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo.
Previstos na Lei Antiterrorismo (Lei nº 13. 260, de 2016), ambos os crimes são hediondos, não sujeitos a fiança e a execução da pena, em regime fechado, não tem condenação transitada em julgado (sentença transitada em julgado).
A conduta prevista na Lei Antiterrorismo é equiparada a crimes hediondos. Isso significa que o preso será solto sob fiança, o crime não expira e a pena é cumprida primeiro em regime fechado, antes mesmo do trânsito em julgado da condenação.
*Con de Agência Brasil
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