O governador Eduardo Leite assinou o clube do Rio Grande do Sul no Plano Brasil Sem Fome na sexta-feira. A assinatura ocorreu no Encontro Nacional do Fórum Nacional dos Secretários de Estado de Assistência Social, em Porto Alegre. O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, participou do evento.
O Rio Grande do Sul é o oitavo estado a aderir à iniciativa apresentada em agosto deste ano que visa tirar o país do mapa da fome até 2030, por meio de movimentos de redução da pobreza e da insegurança alimentar. São 80 movimentos e programas, com mais de cem objetivos propostos por meio dos 24 ministérios que compõem a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN), organizados em 3 eixos: Acesso à renda, combate à pobreza e promoção da cidadania; alimentos suficientemente bons e saudáveis, desde a produção até o consumo; Mobilização para combater a fome.
Leite é pressionado a tirar o país do mapa da fome é um cronograma que une estados e União, e que o RS se esforça para trazer à tona movimentos políticos para ajudar a combater a fome. O governador destacou o Devolve CMS, programa que emite cartão de compras para 600 mil famílias em situação de extrema pobreza, permitindo que elas utilizem o cartão em instituições que quitam contas por meio de máquinas de cobrança.
“O Estado está reembolsando uma parte do imposto pago por meio desse círculo de parentes. Como sabemos que a função do ICMS é altamente regressiva, as famílias de baixa renda acabam pagando proporcionalmente mais por sua fonte de renda do que as famílias com mais recursos. Então, estamos devolvendo a esses familiares as cotas que pagaram. E dependendo do perfil de renda dessas famílias, reembolsamos um valor constante de R$ 100,00 a cada trimestre e um componente variável que depende da inserção do CPF na fatura. Terá de haver algum outro imposto sobre os cidadãos, que também é vital para o Governo”, explicou.
O ministro Wellington Dias insistiu na importância da realização da assembleia nacional do Fórum Nacional de Secretários de Estado da Previdência Social. “São secretários, secretários do fundo de assistência social que coordenam uma rede muito particular, que é a fórmula exclusiva da assistência social. “São 12 mil grupos e turmas espalhados por todos os municípios do Brasil”, disse.
Sobre o plano Brasil Sem Fome, o ministro disse que essa ação faz parte do esforço do governo federal para criar situações de saúde, escolaridade e qualificação para que outras pessoas possam acessar emprego, empreendedorismo, crédito e estruturação de negócios. Dias disse ainda que o Brasil tenta atingir uma meta complexa até 2026, junto com a redução da fome, promovendo políticas que garantam não só alimentos, mas também oportunidades sustentáveis e acesso a recursos para as condições de vida de outras pessoas.
“O que temos feito no Brasil é uma movimentação de uma fonte de renda, uma fonte de renda que agora está sendo devolvida com o novo Bolsa Família, um preço condizente com o capita, por exemplo, vamos movimentar este ano cerca de R$ 170 bilhões para cerca de 21,5 milhões de pessoas e famílias, cerca de 55 milhões de reais de outras pessoas. Esse dinheiro circula na economia local, estamos falando de R$ 720 por família, até acima do normal, porque o presidente queria subir um valor tributável para crianças, gestantes, etc. E o objetivo é garantir que haja também suplementação e nutrição. O mundo é exconsistente, pois estamos aqui no Rio Grande do Sul, no Paraná, em Santa Catarina, na Amazônia. ” aparentes alterações climáticas, queremos pintar um plano de produção, a garagem de alimentos e esses alimentos, dos refeitórios escolares, das cozinhas solidárias, dos restaurantes populares, são uma fonte de rendimento”, sublinhou.
O secretário de Assistência Social do RS, Beto Fantinel, falou sobre a segurança alimentar no estado, destacando que o governo tem desenvolvido uma política pública que coloca esse tema como um dos pilares da secretaria. Fantinel destacou que, para combater a vulnerabilidade social e a fome, foram lançados movimentos específicos, primeiro em áreas afetadas pela seca na República Srpska e depois em áreas onde ocorreram outras condições climáticas adversas. O secretário também discutiu a progressão de um programa de ponta de combate à pobreza excessiva, que está em discussão e será implementado com a Unesco, por meio do ProDoc, previsto para o próximo ano.