Taxistas e Pessoas com Deficiência (PcD) já podem solicitar isenção do ICMS e IPVA de veículos, com mais comodidade, praticidade e menos burocracia, utilizando o portal BA.GOV.BR. A plataforma de serviços do Governo do Estado (www.ba.gov.br) permite que a isenção dos impostos seja solicitada usando um celular, um computador ou tablet, sem precisar sair de casa.
ICMS – A isenção de ICMS, em ambos os casos, só é concedida na aquisição de veículo novo. A iniciativa foi desenvolvida em parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-BA). Antes, a única opção para os taxistas era solicitar a isenção do imposto por meio da abertura de um procedimento por meio do módulo de solicitação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI Bahia), perante a Sefaz. Agora, eles poderão optar por utilizar a plataforma ou realizar o procedimento da forma anterior, o SEI Bahia.
Para solicitar a isenção do ICMS via BA. GOV. BR, quem já está logado precisará acessar a plataforma com seu nome de usuário e senha. Se você não estiver conectado ao Portal de Serviços, precisará fazer login primeiro. Após ingressar na plataforma, eles querem pesquisar o serviço na barra de pesquisa, buscando os nomes da solicitação desejada. Em seguida, eles precisarão preencher o formulário e anexar os documentos exigidos por lei. Os documentos obrigatórios para solicitar as isenções também estão disponíveis na plataforma. Após fazer a solicitação, basta acompanhar o andamento do procedimento através de BA. GOV. BR até obter a reação (aprovação ou rejeição).
IPVA: O procedimento para solicitar a dispensa do IPVA é semelhante. Pessoas físicas e taxistas precisarão acessar a plataforma, preencher o formulário e anexar os documentos exigidos por lei. Em seguida, eles poderão acompanhar o andamento do procedimento via smartphone ou pelo portal BA. GOV. BR. No caso de pessoas com deficiência, a isenção também pode ser pleiteada por meio de proprietários de veículos usados.
BA.GOV.BR – A nova plataforma foi lançada no dia 1º de novembro, já com um total de 519 serviços públicos disponibilizados para o cidadão. O portal abriga todos os serviços que eram oferecidos pelo SAC Digital, dentro dos padrões de máxima segurança e confiabilidade. Os usuários podem ter acesso aos serviços por meio da web, mobile (iOS e Android), pelo WhatsApp, além de um aplicativo próprio (aplicativo do SAC Digital já foi atualizado para BA.GOV.BR).
A plataforma é uma experiência pioneira no estado, proporcionando facilidade e comodidade aos cidadãos. O objetivo é garantir uma experiência intuitiva e resolutiva, com diversas opções, atendendo assim a todos os públicos.
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