A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia deflagrou na manhã desta quarta-feira (29), a ‘Operação Nobreza’, que investiga a prática de sonegação fiscal por um grupo empresarial do setor de comércio atacadista de produtos alimentícios.
O grupo investigado teria sonegado ao Estado da Bahia mais de R$ 78 milhões em impostos (ICMS). Os mandados de prisão aconteceram em Feira de Santana e Cruz das Almas, e também no estado do Paraná.
Segundo dados da Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA), o valor retido mal poderia ultrapassar R$ 500 milhões.
O congelamento dos bens dos juristas e fitoterápicos envolvidos na operação foi decidido pela Justiça.
As investigações da Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), do Ministério Público, identificaram que as empresas do grupo praticavam fraudes tributárias a partir de elevadas aquisições interestaduais de mercadorias provenientes de outros estados, mediante a falta de antecipação de imposto (ICMS) incidente sobre a entrada destes produtos, além da omissão de saída de mercadorias tributáveis efetuadas sem a emissão de documentos fiscais e a sua devida escrituração.
Segundo a pesquisa do INFIP, as empresas não recolheram o ICMS ou o fizeram em níveis muito baixos desse imposto, em valores incompatíveis com seus movimentos econômicos. A incorporação de empresas na chamada terceira tem ajudado a proteger o património dos verdadeiros proprietários do grupo.