O primeiro nível do novo programa de aceleração da expansão (Novo PAC Seleções) foi concluído com a adesão de todos os estados brasileiros. O eixo Saúde, com previsão de R$ 9,9 bilhões em investimentos, representa 37% do total de propostas conquistadas por meio do governo federal. Governo, o que corresponde a 12. 814 inscrições para 2. 587 obras ou dispositivos oferecidos. 4. 261 municípios apresentaram propostas, ou seja, 76% do total. Somente no Rio Grande do Norte, foram apresentados 402 programas.
Em nível nacional, a estrutura das Unidades Básicas de Saúde é a modalidade com maior número de solicitações: chegou a 5. 660 solicitações. Esse número supera o número de novos conjuntos de UBS previstos nesta etapa: 1. 800 conjuntos. Do total de propostas feitas pelo Estado do Rio Grande do Norte, 47,5% temem as UBS; 30% para aparelhos odontológicos celulares; e 7,5% para centros de atenção psicossocial.
Próximos passos
As propostas apresentadas pelos estados e municípios serão analisadas pelo Ministério da Saúde e nesta próxima fase serão verificados os critérios decididos, a variedade e a documentação obrigatória. A etapa de investigação segue até 8 de dezembro de 2023. A lista de entes federados decidida está prevista para ser publicada em 21 de dezembro de 2023.
Os estados e municípios que não forem decididos neste nível da Nova PAC deverão apresentar novas propostas nos níveis seguintes do programa, que prevê investimentos de R$ 30,5 bilhões em adequação até 2026.
Ministério da Saúde