Com o aumento das vendas de carros elétricos, que não emitem gases poluentes e, portanto, são considerados mais ecologicamente corretos, nove estados e o Distrito Federal já concedem isenção do IPVA para esses carros. A iniciativa tem como objetivo inspirar outras pessoas a comprarem carros elétricos. Além disso, deve-se notar que esses carros não pagam mais impostos de importação.
Saiba Mais:
Os estados que possuem o benefício são: Minas Gerais, Ceará, Distrito Federal, Alagoas, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rio de Janeiro, Paraná, Rio Grande do Sul e Maranhão. Além disso, Bahia e São Paulo já estudam instituir a isenção.
Cada estado possui suas próprias regras em relação à isenção dos automóveis elétricos. O Distrito Federal, por exemplo, dá 100% de isenção do IPVA, no entanto, ainda pode sofrer alterações, pois a lei que concede esse benefício vai até 31 de dezembro deste ano.
Por outro lado, em Alagoas a alíquota de isenção é de 1,5% para os veículos que utilizam gás natural ou de sistema híbridos e de 2% para carros elétricos, ou seja, que possuem mais de um motor. Porém, é importante ficar atento, pois as regras ainda podem mudar para 2024.
No Ceará, a alíquota de 1,5% já foi anunciada e será superior a 2% em 2024 para modelos totalmente elétricos. No Maranhão, carros movidos inteiramente a baterias pagam impostos. No entanto, os modelos híbridos não fogem a essa regra.
No Mato Grosso do Sul o benefício é dado por meio da redução da base de cálculo e isenção. As versões elétricas, por exemplo, têm uma base em 70%. Em Minas Gerais, a isenção do IPVA abrange os automóveis elétricos e híbridos. Todavia, o carro deve ser fabricado no estado.
Em Ernambuco, a isenção foi concedida para modelos 100% elétricos. No Paraná também é concedido, embora para carros, com alíquota de 3,5%. No entanto, é fundamental ficar atento a isso, pois este é um dos estados onde a lei vigora até 31 de dezembro deste ano, então possivelmente haveria mudanças.
Para finalizar a lista, o Rio Grande do Sul isenta os modelos elétricos do IPVA e o Rio de Janeiro reduz o imposto sobre carros elétricos com alíquota de 0,5% e sobre híbridos com alíquota de 1,5%.
Matheus Chaves é funcionário do Olhar Digital
Bruno Ignacio é jornalista formado pela Faculdade Cásper Líbero. Com 10 anos de experiência, é especialista em cobertura geracional. Ultimamente é Editor-Chefe de Dicas e Tutoriais no Olhar Digital.