Manaus (AM) – A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou por unanimidade, em consulta nesta quarta-feira (29), o empréstimo de cerca de R$ 2,5 bilhões ao governo do estado do Amazonas, para a execução de duas despesas destinadas a espaços como academia e segurança pública, tanto na capital quanto no interior do estado.
Ao todo, 20 parlamentares participaram da sessão. O deputado deputado Péricles (PL) disse que foram realizadas consultas sobre a destinação dos recursos, para que a aplicação do investimento possa ser controlada e faturada.
Para esclarecer as dúvidas, estiveram presentes o secretário de Governo, Sérgio Litaiff, os representantes da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz), Alessandro Moreira e do secretário executivo Luiz Otávio, além do secretário executivo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano. (Sedurb), Daniela Jaime.
“O governo deixou claro onde o empréstimo será aplicado, grande parte dele será destinado ao saneamento e à estrutura espacial dos programas habitacionais. Outro componente será destinado ao entorno para combate a incêndios e controle de organismos”.
O parlamentar disse ainda que os projetos apresentados por meio do Governo do Estado vão garantir a geração de empregos e vão contribuir para o progresso do Amazonas.
O primeiro projeto, no valor de R$ 980 milhões, será usado para realizar obras fundamentais nas áreas de saneamento, economia, infraestrutura, habitação e proteção ambiental, em colaboração com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD).
“São investimentos que vamos acompanhar para que sejam bem aproveitados, basicamente nas áreas designadas, que são infraestrutura, drenagem e esgoto e, substancialmente, no fator de acabamento de aterro e aterro, que é tudo o que eu falo o tempo todo. Não temos nem aterro sanitário no Amazonas, então, com essa sinalização, o governo vai investir na qualidade de vida das pessoas”.
Para o deputado Péricles (PL), a pintura é fundamental para a qualidade de vida dos moradores, tanto na capital quanto no interior, ou seja, no campo da saúde.
O segundo empréstimo, de R$ 1,5 bilhão, será usado para saúde, infraestrutura e segurança pública, com o contrato firmado com o Banco do Brasil. Além disso, a destinação do recurso será usada para movimentações para mitigar os efeitos da estiagem. e também para compensar a perda de arrecadação tributária estadual.
A expectativa é que, em abril de 2024, o Estado já tenha R$ 1,5 bilhão em dinheiro do segundo empréstimo, enquanto o primeiro, que é um empréstimo externo, ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional. Os dados são de Alessandra Campêlo.
O deputado estadual Wilker Barreto (Cidadania) destacou a importância de destinar um percentual dos recursos dentro do Amazonas, principalmente devido à desigualdade das fontes de renda em relação ao capital. Nesta terça-feira (28), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovou a proposta de modificação, por meio do parlamentar, no que diz respeito à transparência da execução do mandato por meio do Poder Executivo.
“Não sou contrário a empréstimos quando é para enfrentar situações de infraestrutura, construções de delegacias, escolas, ruas, e também saneamento. Temos que ter controle e fiscalização, por isso apresentei a emenda para que, a cada 4 meses, o Governo envie à Assembleia a situação em que se encontra o empréstimo”, afirmou.
Em contato com o assessor do presidente da Aleam, Roberto Cidade (UB), a reportagem do Em Tempo informou que a decisão sobre o empréstimo aprovado no plenário é de responsabilidade do Governo do Estado.
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