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O novo será válido para operações realizadas a partir de 20 de março de 2024.
Na última quinta-feira (21/12) foi publicada a Lei 10. 253, que determina que o imposto sobre operações equiparadas à circulação de mercadorias e à prestação de serviços de transporte e comunicações interestaduais e intermunicipais (ICMS) aumente de 18% para 20%. Será válido para operações realizadas a partir de 20 de março de 2024. Os dados foram divulgados pela “Agência Brasil”.
No mês passado, estados do Sudeste e Sul anunciaram que iriam reajustar o imposto devido à reforma tributária. No entanto, 3 estados – São Paulo, Rio Grande do Sul e Espírito Santo – renunciaram a esse acúmulo após a aprovação da reforma.
Em nota, a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) criticou o aumento da alíquota do ICMS, considerando que a medida, somada ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECP), aumentará a alíquota modal. De 20% para 22%. A entidade alega ainda que a justificativa apresentada por meio dos estados, no edital de novembro, para ampliar a alíquota que a reforma tributária “previa que a arrecadação do ICMS, aferido entre 2024 e 2028, seja aplicável ao departamento do IBS (imposto que unifica e substitui o ICMS e o ISS) pelos próximos 50 anos”. No entanto, segundo a Firjan, esse dispositivo foi modificado e não consta no texto da reforma, promulgada pelo Congresso Nacional nesta quarta-feira (20).
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A reforma tributária, como sempre, resultou em aumento de impostos. Até o momento, todas as reformas tributárias realizadas resultaram em aumento de impostos!E é o cidadão que vai pagar a conta.
O que o senhor vê o Estado oferecendo para a população?O que vejo é apenas muitos voos e nenhuma melhora. Principalmente quando estamos falando do Rio de Janeiro. Pagar mais impostos é só para poder voar mais!
Daniel vive em outro mundo ou patamar. Absurdo a qualidade dos serviços públicos no RJ com as taxas elevadas de impostos. Saúde zero. Educação idem. Segurança nem se comenta mais…entre as 5 cidades que os turistas não querem retornar mais. 6 governadores presos ou indiciados…esperar o quê?
Meu caro,impostos injustos são sempre obra do capeta.
Nosso RJ está ampliando cada vez mais a carga tributária e afugentando investidores. Quem mais sofre são os consumidores e os trabalhadores. . . Eu não votei nisso!
Pessoal que demoniza impostos ignoram de onde o Estado tira recursos para serviços. Sempre reclama melhoria de serviços. Mas não quer pagar mais impostos…
O problema nao e pagar o imposto, e ser roubado pelo estado, que nao devolve nada decente pra populacao.
Educação, segurança, saúde, etc.
Meu caro,impostos injustos são sempre obra do capeta.
Se não houvesse corrupção, pode ter certeza que o imposto seria bem menor. Esse é o problema.
Que serviços o senhor vê o Estado entregar à população? Eu vejo é muita roubalheira apenas, e nada de melhorias. Principalmente quando se fala em Rio de Janeiro. Pagar mais imposto é apenas para poderem roubar mais!
Puro eles fizeram isso
Adeus empresas.
Um percentual de mais de 2% que vai à falência de empresas, muitas das quais pintam de forma amadora, é uma piada quando o problema, na realidade, é mais uma questão de má gestão empresarial, estudos e muito achismo.
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