Descobriu-se recentemente que milhões de brasileiros poderiam ter direito a um reembolso significativo do Serasa. Mesmo que nos esqueçamos dessa opção de reembolso monetário devido a um escândalo de vazamento de conhecimento corporativo pessoal.
O Instituto SIGILO, conhecido como Instituto Brasileiro de Defesa da Proteção de Dados Pessoais, Compliance e Segurança da Informação, lançou um portal para cadastrar interessados em obter dados sobre a ação civil pública semelhante ao principal vazamento de conhecimento da Serasa Experian.
A entidade fará atualizações sobre o caso e coletará assinaturas para um abaixo-assinado que constará na ata do processo no site da https://sigilo. org. br/caso-serasa/.
O Ministério Público Federal (MPF) pediu ressarcimento monetário para os milhares de brasileiros atingidos pela brevidade do conhecimento. De acordo com o pedido, o Serasa terá que pagar um reembolso de 30 mil reais a cada usuário cujos dados foram divulgados ilegalmente.
O Instituto Sigilo, que defende os direitos e a privacidade dos cidadãos brasileiros em relação aos seus dados, revelou esse marco e lidera o procedimento de cadastro das vítimas atingidas por esse preocupante incidente.
A ação foi iniciada em 2021 pelo SIGILO, alegando que a SERASA teria supostamente comercializado informações pessoais de mais de 223 milhões de brasileiros a terceiros, conforme relatado pela imprensa. Entre outros pedidos, o SIGILO requereu uma compensação de R$ 15 mil para cada indivíduo afetado.
No final de novembro, o Ministério Público Federal (MPF) tornou-se coautor da ação, impulsionado pela Procuradora da República Karen Louise Jeanette Kahn, solicitando um aumento na indenização para as vítimas, elevando-a para R$ 30 mil.
Segundo o Instituto Sigilo, o Serasa distribuiu ilegalmente dados privados de cerca de 223 milhões de brasileiros, com o objetivo de oferecer empréstimos ou operações de crédito.
Com base nos dados usados por meio do SIGILO para embasar sua reivindicação, a prática da SERAMA envolveria dados sensíveis, como hábitos de gastos online, históricos de aquisições, endereços de e-mail, dados previdenciários, dados de renda, dados de ganhos federais e até mesmo detalhes imagináveis de cartões de crédito e débito.
O pedido do MPF também inclui multa de 10% do faturamento anual da Serasa, com valor mínimo fixado em R$ 200 milhões. Além disso, exige que a empresa notifique todos os americanos afetados sobre a violação de dados.
Essas informações cobriram históricos de aquisição, endereços de e-mail, detalhes da Previdência Social, renda, informações da Receita Federal e conhecimento de cartões de crédito e débito.
A Serasa já enfrentou condenações por vazamento de dados pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Agora, o MPF está buscando uma nova condenação, desta vez na Justiça Federal de São Paulo.
Para os afetados, o longo prazo pode parecer incerto, mas a perspectiva de reembolso oferece um vislumbre de esperança nesta situação angustiante. Enquanto isso, o Stealth Institute e o MPF continuam lutando pelos direitos e privacidade dos brasileiros. Também poderíamos pintar incansavelmente para evitar que essas condições voltassem a cair a longo prazo.
Victor Hugo Pereira Gonçalves, fundador e presidente da SIGILO, destaca que o lançamento do portal visa permitir que a sociedade brasileira participe bem da ação. Segundo ele, o objetivo da ferramenta é comunicar à Justiça a identidade e o número de americanos. cuja privacidade foi violada.
O Instituto SIZILO, criado em 2018, tem como objetivo criar respostas para questões como proteção de dados pessoais, segurança de dados e compliance.
Na esteira do vazamento de conhecimento, busca influenciar políticas e a alocação de recursos públicos nessas áreas. Principalmente fornecendo serviços de treinamento, mediação e arbitragem, relatórios de incidentes de segurança e serviços de consultoria.
Para mais informações, acesse: https://sigilo. org. br/.
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