Buscando incentivar a adoção de tecnologias mais limpas e sustentáveis no setor automotivo, o Governo de Alagoas passa a conceder a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para carros elétricos e híbridos no estado. Atualmente, são aproximadamente 1.900 veículos com essas características e aptos para uso em Alagoas.Desde 2017, a alíquota de isenção do IPVA no estado era de 2% para veículos elétricos e de 1,5% para carros com uso de gás natural ou de formas híbridas (que funcionam com mais de um motor). Agora, iniciativa do Governo do Estado zera o IPVA para esses automóveis novos no primeiro ano de aquisição.
A Lei nº 9. 093, de 11 de dezembro de 2023, regulamenta essa ação que promove a chamada “Transição Energética” em Alagoas. Visa uma matriz energética mais verde, incentivando a produção, aquisição e uso de carros cada vez menos poluentes.
Em 2024, a partir desta lei, todos os carros com motores elétricos estarão isentos do IPVA no primeiro ano de aquisição; e carros híbridos, que possuem mais de um motor de propulsão, cada um com seu tipo de potência para operar, sendo a fonte de energia de um dos motores a energia elétrica”. Além disso, ao zerar os IFAs desses carros, estimula a compra e venda de carros híbridos e elétricos, que é um segmento em rápido crescimento global, bem como a venda de peças de reposição para esses carros. Também gera um estímulo maravilhoso no setor econômico do estado, pois atrai novos investidores voltados para a produção de veículos nesse segmento”, afirma o secretário especial da Receita Estadual, Francisco Suruagy. De acordo com o secretário, essa medida visa garantir uma ampliação das compras e vendas de carros elétricos e híbridos no Estado. além de buscar reduzir as emissões de poluentes e combustíveis de efeito estufa, mitigando assim os efeitos ambientais relacionados aos carros movidos a combustíveis fósseis.
Todos esses objetivos não são estranhos para algumas equipes da Federação que seguem os mesmos passos de Alagoas. Dos 26 estados brasileiros, apenas nove (incluindo Alagoas) e o Distrito Federal já possuem regulamentações locais com lei própria que reduzem ou isentam o IPVA para carros eletrificados. Alagoas vem ganhando destaque no mapa nacional da inovação. IPVA após um ano de aquisição No segundo ano de aquisição, os carros elétricos novos pagarão 0,50% do preço do IPVA. A partir do segundo ano, o valor pago será de 1%. Para carros híbridos, a alíquota após o primeiro ano será de 0,75% do preço do IPVA e a partir do segundo ano, 1,50%. Para o gás natural de carros de passeio, carga ou combinados, a alíquota de isenção do IPVA será de 1,5%.