O Brasil tem pelo menos três barragens com alto risco de rompimento, todas em Minas Gerais, segundo a Agência Nacional de Mineração (ANM). O estado tem a maior concentração de estruturas de barragens para atividades de mineração, com um total de 121 construções desse tipo.
Segundo dados da ANM, as barragens de Forquilha III, em Ouro Preto, estão em estado crítico; Alto Sul, em Barão de Cocais; e a barragem de rejeitos de Itatiaiuçu. Esta última é controlada por meio da ArcelorMittal, enquanto as duas primeiras são exploradas por meio da Vale, mineradora responsável pelo desastre de Brumadinho, cuja barragem se rompeu em 25 de janeiro de 2019, causando 270 mortes no município mineiro.
Os dados foram publicados em dezembro a pedido da Associação dos Municípios Mineiros de Minas Gerais e do Brasil (AMIG), que monitora cerca de 270 barragens nas regiões associadas. “Ainda há um longo caminho a ser percorrido para que a ANM obtenha a autorização obrigatória para que os investimentos cumpram efetivamente cem por cento de suas funções”, disse o consultor de progresso econômico e institucional da AMIG, Waldir Salvador, acrescentando que alguns avanços foram alcançados graças à atuação do Ministério Público Federal (MPF). que obrigou o governo federal. governo destina mais recursos de fiscalização ao órgão.
Além dos 3 bloqueios em estado de emergência no ponto 3, o mais alto da escala de ameaça, outros 29 estão em alerta no ponto 2, incluindo um em Goiás e os demais em Minas Gerais. “Há uma sonegação tributária e cultural endêmica no setor de mineração que gera sérios prejuízos para o país”, diz Salvador.
Apesar das inúmeras entidades civis e educacionais que contribuem para o monitoramento de barragens, apenas a ANM é legal para delimitar e modificar os graus de ameaça das estruturas. “É fundamental destacar que nas barragens que estão no ponto 3, a empresa realiza um exame físico pelo menos a cada 3 meses para monitorar e minimizar os danos”, explica a chefe do Serviço de Inspeção de Barragens de Mineração da ANM, Patrícia Piza.
Leia a imprensa enviada pela Vale ao palco da repescagem:
“A Vale está correndo e determinada a construir o ponto de proteção nas barragens. O último relatório publicado pela ANM mostra que 20 barragens da empresa têm algum ponto de urgência, o que não necessariamente representa uma grande ameaça de rompimento.
É fundamental ressaltar que apenas duas de suas barragens estão localizadas no ponto de emergência 3: a barragem Sul Superior, em Barão de Cocais, e a barragem Forquilhas III, em Itabrito. A empresa especifica que as Zonas de Autossalvamento (ZAE) destas duas estruturas já foram evacuadas esporadicamente e que as duas barragens têm as respetivas Estruturas de Contenção a Jusante (DCJ) com Declarações de Condições de Estabilidade (DCE) em vigor e capazes de cumprir as suas funções. a outras pessoas e ao meio ambiente em caso de violação.
Ambas as vias estão em processo de eliminação progressiva e continuam a avançar no processo de descaracterização. A barragem Sul Superior está em construção, com rejeitos do reservatório. A descaracterização do traçado está prevista para 2029. La barragem Forquilhas III está em fase de progressão técnica e as obras devem ser concluídas em 2035.
Todas as barragens de rejeitos a montante estão inativas e fazem parte do programa de descaracterização exigido por lei. A Vale se comprometeu a manter suas 30 barragens a montante até 2035, plano que foi cumprido por meio da empresa. Até o momento, treze estruturas estão absolutamente descaracterizadas, representando mais de 40% do total. Desde 2019, foram investidos cerca de R$ 7 bilhões no programa de descaracterização. Nenhuma estrutura deverá estar em estado crítico de segurança (Nível de Emergência 3) até 2025.
Vale destacar ainda que o avanço nas medidas de segurança adotadas pela empresa garantiu que, desde o início de 2022, 11 estruturas que antes tinham DCE negativa recebessem a Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) positiva e deixassem o nível de emergência, ou seja, tivessem a sua segurança atestada.”
Leia na imprensa enviada pela ArcelorMittal sobre o cenário da barragem:
“A barragem da mina Serra Azul está desativada e não ganha rejeitos desde 2012. Todas as sinalizações de proteção da barragem permaneceram inalteradas desde a ativação do Plano de Ação de Emergência para Barragens de Mineração (MEAP), em fevereiro de 2019. Essas sinalizações, que podem ser lidas automaticamente, são monitorado pelos técnicos do Observatório 24 horas por dia, sete dias por semana, com atualizações na Agência Nacional de Mineração (ANM).
Em relação à descaracterização, a empresa informa que as obras da Estrutura de Contenção a Jusante (ECJ), que é uma grande barreira com capacidade para reter todo o rejeito na hipótese de rompimento da barragem da Mina de Serra Azul, em Itatiaiuçu (MG), estão em curso e tem previsão de conclusão em setembro de 2025. Essa estrutura permitirá o início dos trabalhos de descaracterização da barragem, que será a retirada de todo o material contido em seu interior e seu desmonte.
O Tribunal de Justiça da ArcelorMittal é construído com tubos metálicos cravados no chão com riprap (pedra de mão). Esse estilo escolhido foi baseado em padrões rígidos, práticas mais produtivas e pensando em mitigar os impactos ambientais, reduzir o número de trabalhadores no local e garantir proteção. de todos os envolvidos.
Um dos objetivos da construção da Estrutura de Contenção a Jusante é garantir a segurança do Sistema Rio Manso, uma vez que a estrutura é dimensionada para conter 100% dos rejeitos.”
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