A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) instituiu o Índice Unificado para o Desenvolvimento do Sistema de Assistência Social (ID SUAS-MT). Composto pelos principais indicadores que medem a qualidade da assistência social prestada nos municípios mato-grossenses, o índice visa fortalecer a capacidade e a operacionalidade do SUAS estadual.
A subsecretária de Assistência Social, Leicy Vitório, explica que o ID SUAS-MT é uma ferramenta que visa a política de assistência social em Mato Grosso. “Ele mede a funcionalidade dos municípios em termos de funcionalidade de controle na implementação, execução e monitoramento de benefícios, programas, projetos e equipamentos de assistência social, com o objetivo de garantir a qualidade dos equipamentos do SUAS disponibilizados aos demais que os desejam, ou seja, à população vulnerável”, afirmou o Subsecretário Leicy.
Com uma escala para o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), o Índice de Desenvolvimento do SUAS tem uma escala que vai de 0 a 1. Ou seja, quanto maior o preço do índice, maior a funcionalidade do SUAS em Mato Grosso.
Essa escala permite identificar em quais municípios a qualidade da prestação de serviços atende aos padrões, se é efetiva e quais questões-chave precisam ser melhoradas, desde o desenvolvimento de planos avançados até a prestação suficientemente boa dos serviços de assistência social.
Segundo a coordenadora da Superintendência de Assistência Social da Setasc, Lucienne Alves, espera-se que o ID SUAS-MT possa contribuir para identificar as fragilidades e possibilidades oferecidas pelos municípios, para que de forma conjunta se possa imaginar a construção do SUAS que responde bem às particularidades do nosso Estado.
“Nós estamos em um processo de amadurecimento das ações da Setasc, e percebemos que estava sendo utilizado um indicador equivocado, ou insuficiente, pois só mensurava a questão de pobreza, sendo que a assistência social, sozinha, não dá conta de diminuir a pobreza com a oferta da proteção social. É preciso que tenha toda uma rede, incluindo a educação e a saúde”, explicou Lucienne.
Assim, o novo indicador foi construído com base em tudo o que a assistência social faz”. Esse ID nasceu com o objetivo de mostrar, o mais próximo possível da realidade, os movimentos que são realizados com os municípios e que impactam, direta e indiretamente, na vida das pessoas”, disse a coordenadora.
O ID SUAS-MT assumirá o controle estadual do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) a fim de planejar suas movimentações junto aos municípios de forma mais qualificada, com o objetivo de fortalecer a fórmula em Mato Grosso.
“Graças ao novo índice, será possível verificar o que os municípios realmente oferecem. Vamos a um exemplo: o CRAS ID. Como eu, como usuário do auxílio, serei bem atendido e terei acesso aos meus direitos se não tiver uma equipe técnica, instalações oferecidas ou uma área digna e digna para me receber?Cada indicador é, portanto, um conjunto de outros elementos a serem avaliados. E se o Estado fornece e promove o co-financiamento, a ajuda e a formação, tudo isto tem um impacto directo. eles têm um impacto na vida do usuário. Não é uma entrega direta, mas é uma entrega oblíqua que será benéfica”, explicou a subsecretária de Assistência Social, Leicy Vitório.
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