Aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e bolsistas do programa Universidade para Todos (Prouni) serão os primeiros segmentos a serem beneficiados pelo programa Voa Brasil, que garantirá passagem aérea de R$ 200 por viagem.
Planejado desde meados do ano passado, até agora sem público-alvo anunciado, o programa ainda não foi finalizado. Segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, a iniciativa, apesar de tudo, será apresentada por meio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início do próximo mês.
“Esperamos que o presidente possa anunciar, agora no final de janeiro ou, no máximo, no início de fevereiro, um programa de contas de R$ 200, que atenderá primeiro a dois públicos expressos, o público do INSS, os aposentados, que sucedem cerca de 20 milhões de brasileiros, e também os acadêmicos do Prouni, que sucedem seiscentos mil acadêmicos”, disse. Ele anunciou em entrevista a jornalistas nesta terça-feira (9), no Palácio do Planalto, após seu encontro com o presidente. .
Em mensagem publicada nas redes sociais, Lula falou sobre o encontro. “Hoje me reuni com o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e com o presidente do Sebrae, Décio Lima. Falamos sobre o programa Voa Brasil, que oferecerá passagens mais baratas para aposentados e prounistas, as obras de construção do túnel entre Santos e Guarujá e os esforços para reativar o porto de Itajaí, em Santa Catarina, que foi paralisado por incompetência pontual do governo passado. progresso em todo o país”, disse o presidente.
De acordo com o ministro, além dos estudantes de baixa renda do Prouni, os aposentados do INSS que terão direito a passagem mais barata são aqueles que ganham até dois salários mínimos. No dia do lançamento do programa, o governo já deverá informar o número de passagens a serem disponibilizadas. A previsão de Silvio Costa Filho é que 2,5 milhões a 3 milhões de pessoas que nunca viajaram de avião ou não viajam há mais de 12 meses consigam adquirir passagens aéreas pelo programa, ampliando a democratização do acesso ao transporte aéreo no país.
“Esse é o primeiro nível do programa e a partir daí a gente vê que o programa tem funcionado, vamos estar verificando cada vez mais, em conjunto com as companhias aéreas, buscar ampliar o programa”, disse o ministro ao comentar a opção de estender a redução para outros públicos. Costa Filho disse que o programa foi baseado em discussão com as companhias aéreas, já que o governo não pode interferir nos preços das passagens. Apesar disso, o ministro informou que o governo está seguindo a prática de preços predatórios e comemorou a expansão de 15% no número de passageiros, entre 2022 e 2023. Neste ano [2023], saímos de 98 milhões de passageiros para 115 milhões de passageiros, uma expansão de passageiros de mais de 15% na aviação brasileira.
Portos
O ministro de Portos e Aeroportos também informou que o presidente Lula pretende visitar o porto de Santos no próximo mês e anunciar novos investimentos na região. O mais importante deles é a estrutura de um túnel que passará sob o mar entre as cidades de Santos. e Guarujá. La destinação é uma das maiores obras do Novo PAC do governo federal, com custo estimado em R$ 5 bilhões.
Em março, Lula também deve viajar ao porto de Itajaí, em Santa Catarina, para reiniciar a operação do terminal, que recentemente foi paralisado. “É um porto que já gerou mais de quatro mil empregos nessa região e, infelizmente, não é mais viável durante o último governo”, disse o ministro. A retomada das operações portuárias está em andamento por meio de uma empresa já contratada em caráter temporário pelo governo federal.