Cinco mil indígenas de Mato Grosso do Sul foram enviados para a colheita de maçãs em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul, com salários a partir de R$ 1. 700,00 mais ganhos de produtividade. No total, nossa equipe participou de nove safras desde 2015.
A Funtrab, responsável por registrar e intermediar entre funcionários e contratados, explicou ao Correio do Estado que os critérios de remuneração baseados em produtividade variam de empregador para empregador. Espera-se que a contratação possivelmente desloque o trabalhador para outras atividades, como operador de aparelho. , motoristas, entre outros.
O trabalho que envolve a colheita da maçã passa por duas etapas, a primeira onde ocorre a poda e raleio – técnica em que consiste na remoção de frutas em excesso para que as outras possam se desenvolver tanto no tamanho quanto coloração. Após essa etapa ocorre a colheita, a seleção e encaixotamento das frutas.
A colheita começa em meados de abril, então a expectativa é que 6 mil indígenas, entre outros, sejam contratados somente em Mato Grosso do Sul. Além disso, conforme anunciado, a maior parte das contratações vem de cidades da região do Cone Sul (Amambai, Iguatemi, Paranhos, Japorã e Coronel Sapucaia).
Por meio deste programa os funcionários se deslocaram até aldeias em diversos municípios realizando cadastros dos indígenas. Em parceria com a Casa do Trabalhador de Iguatemi, realizaram entrevistas, cadastros no sistema SINE, realizaram emissão de cartas de encaminhamento à vaga oferecida assim como o embarque dos trabalhadores.
Das aldeias Pirajuí e Potrero Guassu, cerca de outros 862 indígenas permanecerão na colheita da maçã por 60 dias, tendo vínculo formal de trabalho, e as situações de evolução serão monitoradas por meio do Ministério Público do Trabalho (MPT-MS) em colaboração com a Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo em Mato Grosso do Sul (Coetrae-MS).
Para evitar a contratação de funcionários como diaristas, sem vínculo empregatício formal, que muito provavelmente estão em condições precárias de funcionamento, a Funtrab orienta as Casas dos Trabalhadores a realizarem uma entrevista particular, se cadastrarem no sistema, baixarem da CTPS Digital
A Funtrab orienta as Casas do Trabalhador a lançarem o serviço com entrevista particular, cadastro no sistema SINE, retirada da lista de trabalhadores (CTPS Digital) e emissão da carta de referência que o empregador deve entregar à empresa.
A Associação Gaúcha dos Produtores da Maçã chegou a divulgar que aproximadamente 10% dos trabalhadores contratados para a safra de 2023 eram indígenas sul-mato-grossenses.
“Desde o início, nossos povos indígenas estavam muito bem adaptados a esses papéis. A qualidade das pinturas fez com que elas fossem contratadas na safra, além de vender integração social e cívica”, diz o diretor-geral da Funtrab, Ademar Silva Júnior.
O presidente do Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Renda do Ministério da Saúde (Ceter/MS), Eduardo Pereira, destacou a importância das pinturas da Funtrab nas aldeias de Amambai, Coronel Sapucaia e Paranhos à medida que o procedimento avança.
“Essa ação é de extrema importância, pois está em linha com o acordo firmado com o MPT-MS. Destacamos o registro para a contratação deste produto essencial para os produtores de maçã em Vacaria e região. A iniciativa visa garantir a integridade dos funcionários para que possamos ter uma colheita efetiva, colhendo benefícios tanto para a economia local quanto para as comunidades indígenas do nosso estado”, finaliza o presidente do Conselho.
Os povos indígenas de Mato Grosso do Sul mantêm cartas de colheita de maçãs desde 2015, quando o governo estadual, por meio da Funtrab, e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc) começaram a cadastrar os povos indígenas. construindo pontes com empresas que fazem parte do setor produtor de maçã em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul.
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Os 40 conselheiros tutelares eleitos em outubro do ano passado e que foram empossados na tarde de ontem (10), devem começar a trabalhar mesmo sem as unidades estarem prontas. Isso porque, enquanto novos prédios não estiverem funcionando, os novos conselheiros serão alocados em outras regiões.
Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), estiveram em assembleia com a Secretaria de Assistência Social (SAS) na manhã (11), detalhando qual será o cenário para os próximos 90 dias.
Segundo arquivo apresentado ao Correio do Estado, os curadores que integram o VI Conselho da Região do Imbirussu ficarão, a princípio, na área do Centro do Conselho que atende os bairros: Popular, Núcleo Industrial, Nova Campo Grande, Panamá. e Santo Amaro. A sede do VI Conselho já está finalizada e ficará no bairro Sirio Libanês.
No caso do VII Conselho, que será na região da prosa, será criado. Os síndicos que atuam nessa região assumirão o papel dentro do Conselho Norte que atenderá os bairros: Noroeste, Estrela Dalva, Veraneio. O VII Conselho será realizado no prédio da Prefeitura, na região de Novos Estados, e a previsão é que as obras de reforma comecem já na próxima semana.
O 8º Conselho, localizado na região do Bandeira, deve atuar no Conselho Sul, que atende os bairros: Universitário, Rita Vieira, Dr. Albuquerque, Tiradentes, Lageado, Los Angeles, Centro Oeste, Aero Rancho, Alves Pereira e Centenário (exceto as Moreninhas).
De acordo com o que foi discutido com a prefeita Adriane Lopes (PP), a nova construção ficará no domínio de Dom Antônio Barbosa.
“Na assembleia que tivemos com o SAS, atendemos as questões administrativas para que o trabalho do conselho tutelar corra bem. O que posso dizer é que nos conselhos tutelares existentes, a população já tem uma referência cultural como buscar atenção, então nesse aspecto facilita as coisas, já que é algo transitório e que em 90 dias a prefeitura deve instalar as 3 novas unidades”, disse Adriano Vargas, presidente da Associação dos Vereadores de Mato Grosso do Sul.
Devido à falta de espaço para acomodar os 15 vereadores adicionais, a prefeitura havia proposto que apenas 25 vereadores eleitos fossem empossados e que os 15 restantes não tomassem posse até que os prédios estivessem aptos a recebê-los.
No entanto, pela manhã, a categoria chegou a um acordo com a gestão pública para que todos possam regularizar sua posição, mesmo sem trabalho expresso.
“Isso é um avanço para a política pública de defesa da criança e do adolescente, em vez de ter 25 conselheiros, vamos ter 40, então é um aumento de 60%. A gente vai ter um atendimento mais célere e mais próximo da população que mais precisa. É justo que hoje haja a posse desses 40 conselheiros, e dentro de 90 dias a instalação desses três novos Conselhos Tutelares”, afirmou o presidente do sindicato, Adriano Vargas.
Para a vereadora Joana Queiroz, que tomou posse e está em seu segundo mandato, ainda sem direito e sem cargo constante para os vereadores atuarem, a posse de todos os eleitos terá efeito no comparecimento.
“Para nós é incrivelmente difícil, o governo disse uma coisa, a prefeitura disse outra, mas no final deu tudo certo, os conselhos vão ficar juntos até conseguirem as casas”, disse.
“O comparecimento é muito alto em Campo Grande, sabemos o que [a cidade] está passando com tantas tragédias, então acho que isso agora vai trazer alívio para os municípios, principalmente no Norte e no Sul, que são a nossa maior preocupação”. “, completou o vereador ontem.
Representantes da Região Norte
Representantes da Região Sul
Representantes da Região Centro
Representantes da Região Prosa
Representantes da Área do Pavilhão
Representantes da Região Lagoa
Representantes da Região Anhanduizinho – Bandeira
Representantes da Região Imbirussu
O Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo) entrou com uma ação contra uma plataforma virtual que vende atestados médicos pela internet, consultas, por R$ 29.
Com sede em Hamburgo, na Alemanha, o site atestadomedico24.com está sendo divulgado nas redes sociais e em buscadores. Para obter o atestado, basta o interessado responder a um questionário e selecionar uma doença entre 21 de uma lista. Na relação constam gripe, Covid-19, gastroenterite, estresse, enxaqueca, dor nas costas, cólica menstrual, luto entre outras.
O usuário então responde a perguntas de múltipla escolha sobre os sintomas e se deseja uma primeira licença médica (de no máximo sete dias) ou se deseja uma licença médica para continuar a doença. Em uma etapa, a plataforma pede conhecimento não público e, por fim, pede ao usuário um encaminhamento médico no Brasil. Em São Paulo, por exemplo, aparece a opção “Hospital das Clínicas”.
Após o pagamento, o atestado médico em formato PDF é enviado por e-mail em até cinco minutos. Em seguida, basta enviar o PDF para o seu empregador e pedir que ele aceite. Caso não aceite o documento por escrito na hora, cancele-o sem valor e receba uma nota de um médico da clínica”, orienta. Segundo a plataforma, o serviço é realizado através de uma organização de “médicos internacionais, que trabalham online” e que, por isso, “o fariam”. “Não quero licença” no Brasil.
Na ação, o Cremesp pede que você se desconecte imediatamente. A entidade também enviou ofícios sobre o tema ao Ministério Público Federal, ao Ministério Público Estadual, à Polícia Civil e ao Ministério Público.
Para Angelo Vattimo, presidente do Cremesp, além de apresentar atestado médico sem consulta médica, as publicações “refletem informações falsas” e contrariam a legislação brasileira. A reportagem tentou contato com o site, por meio do canal de atendimento ao visitante da plataforma, e não obteve nenhuma reação até a publicação desta reportagem.
A venda de atestados pela plataforma alemã não é um caso isolado. Atualmente, há uma proliferação de venda de atestados médicos falsos no Brasil por meio da internet.
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