De forma alarmante, em comparação com 2022, os casos de hérnia de disco aumentaram significativamente, aumentando em até 68%. Em 2022, a doença ocupa a quarta posição no ranking, com 30,6 mil benefícios concedidos.
A advogada Carla Benedetti, especialista em direito previdenciário, destaca que o direito ao benefício surge quando o trabalhador se torna incapaz de exercer suas funções devido à doença. Nos primeiros 15 dias de afastamento, a responsabilidade é da empresa, e após esse período, o INSS assume o custeio.
A coordenadora do setor de trabalho duro de Jorge Abogados, Larissa Maschio Escuder, explica que o INSS realiza uma perícia médica para avaliar a paralisação compulsória de quadros e o direito à remuneração por problemas de saúde. Em caso de doença ocupacional, é fundamental a identificação de um Boletim de Acidente de Trabalho (CAT) para garantir assistência em caso de acidente, o que garante estabilidade por 12 meses após a alta.
Marcelo Martins, membro da Comissão de Defesa do Trabalho da OAB-SP, destaca que todo e qualquer segurado tem direito ao auxílio-doença, sejam trabalhadores celetistas, autônomos, empresários, voluntários ou contribuintes individuais. O tempo de espera para os desempregados é de 12 meses em caso de reviravolta no trabalho.
Rodrigo Mattos Sérvulo de Faria, advogado trabalhista do Almeida Advogados, explica que, em condições precárias de saúde, o salário é calculado com base na média indiscutível dos maiores salários aportados ao INSS por meio do empregado.
O temor agora é entender os pontos que contribuíram para o acúmulo dessas situações em 2023 e ampliar métodos para mitigar essas ausências, colhendo benefícios tanto para funcionários quanto para empresas.
Para solicitar o auxílio-doença de forma remota, o trabalhador deve acessar o site ou aplicativo Meu INSS e seguir os seguintes passos:
O laudo médico deve conter as seguintes informações:
Fonte: Guía Muriaé
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