Motoristas de Mato Grosso do Sul estão passando por distúrbios de instabilidade no site da Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda) na manhã desta quarta-feira (31). Último dia da redução de 15% para dinheiro das notas fiscais do IPVA (Taxe Foncière des Véhicules Automobiles), que tentou acessar o site da Sefaz para pagar o imposto se surpreendeu com a seguinte mensagem:
Segundo o órgão, a contestação à fórmula ocorreu por meio de um incidente de furto de cabos e vandalismo, que deixou os telefones de diversos usuários inoperantes, além dos das equipes de fiscalização do IPVA, ITCD e Agenfa em Campo Grande.
Nesse sentido, mesmo que o cenário não seja resolvido, trata-se de motoristas utilizarem os canais escolhidos pela secretaria, como o “Fale Conosco” na página online ou por e-mail: ipva@fazenda. ms. gov. br.
Para os motoristas que pagarem à vista até esta quarta-feira (31), há a opção de 15% sobre o valor cobrado. Outra opção é pagar em cinco parcelas, sendo a 1ª parcela – 31/01/2024, a 2ª parcela – 29/02/2024, 3ª parcela – 27/03/2024, 4ª parcela – 30/04/2024 e 5ª parcela – 29/05/2024. A nota fiscal do IPVA pode ser recebida clicando aqui.
O pagamento das faturas pode ser feito por meio do Pix. A Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda) informa que para os contribuintes que pagam parcelado não há desconto.
O valor do tributo é apurado com a aplicação do percentual sobre o valor de mercado do veículo, constante da tabela da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas). Ao todo, foram lançados 880.446 carnês no início de dezembro para os proprietários de veículos do MS.
O IPVA é a maior fonte de arrecadação do governo estadual, o ICMS. O valor arrecadado é compartilhado 50/50 com os municípios e é executado de acordo com um plano monetário, que vai desde a remuneração dos trabalhadores até políticas públicas como educação, saúde, segurança pública, entre outras.
Em 2024, os carros de passeio – além dos clássicos 15% para pagamento à vista – terão a alíquota do IPVA mantida em 3%, um alívio de 40%, levando em conta os 5% previstos em lei. A alíquota permanece em 1,5%, com redução de 50% nos encargos.
A redução para motorhomes também se mantém: uma taxa de 1,5% (redução de 50%). Para motocicletas, a alíquota permanece em 2%. Para carros com até 8 lugares, incluindo o motorista, que usam motores a diesel, a alíquota é de 4,5% (redução de 25%).
As novidades do IPVA 2024 são a isenção para veículos movidos a GNV, a opção de pagamento da 1ª parcela ou da parcela única do PIX e para frotistas que se beneficiaram do alívio da base de cálculo em 2023, que não o fizeram Será obrigatório solicitar o alívio para 2024, pois ele será concedido automaticamente, desde que você atenda as necessidades necessárias através da Sefaz.