Em 20 de janeiro, 1.214.903 motoristas das categorias C, D e E em todo Brasil ainda não haviam feito o exame toxicológico, segundo o levantamento realizado pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). Motoristas das categorias C, D e E têm novos prazos para regularizar a situação: aqueles com CNH válida entre janeiro e junho têm até 31 de março, enquanto os condutores cujo documento vence entre julho e dezembro, o prazo vai até 30 de abril.
Matheus Tomasini, advogado especialista em direito marítimo, aponta os pontos que podem ter contribuído para a prorrogação do atraso.
“Existem diversas explicações para querermos ampliar o prazo. A própria dinâmica da carreira, que exige que o profissional fique distante do local de residência, pode dificultar a realização do exame. inovação e a disseminação da nova necessidade”, afirma.
Para Gil Menezes, Diretor Jurídico da NTC
Além disso, ele ressalta que em alguns locais há falta de distribuição.
Para determinar a necessidade de um exame toxicológico, o Ministério dos Transportes recomenda consultar o aplicativo do Cartão de Trânsito Digital (CDT). Para fazer isso, você precisa fazer login ou login através de sua conta gov. br.
Guilherme Cecilio, empresário, explica que sua CNH encaixa na categoria D — e que dirige um caminhão de três quartos. Ele realizou o teste toxicológico em 2023, quando estava prestes a vencer. “Fora isso, a empresa para qual eu presto serviço hoje, ela cobra o teste toxicológico com certa frequência. Então de tempos em tempos eu tenho que ir até uma dessas empresas dessas clínicas para poder renovar o meu exame”, diz.
Cecílio também explica como é feito o controle de toxicidade. “É um teste inegável. Eles coletam alguns pelos das pernas, ou mesmo pelos. Os efeitos serão publicados em aproximadamente 10 dias consecutivos e transmitidos ao sistema Defran.
O exame toxicológico envolve a identificação do uso dos ingredientes utilizados por períodos de aproximadamente 90 dias.
Os motoristas flagrados dirigindo veículo das categorias C, D ou E com antidoping vencido há mais de 30 dias serão multados a partir de 1º de maio, caso a carteira de habilitação expire entre janeiro e junho. As multas começam a ser aplicadas em 31 de maio, caso a carteira de habilitação vença entre julho e dezembro. Os dados são do Ministério dos Transportes.
De acordo com a Lei 14. 599/2023, a pena para esse crime é de multa de R$ 1. 467,35, além da concessão de sete emissões para a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Saiba Mais:
Brasil registra 725 acidentes de trânsito no fim do ano
Reação tardia ou inútil da força motriz será a principal causa de acidentes em 2023