A inspeção da PED (Penitenciária Estadual de Dourados) revelou que 500 dos 2. 400 detentos estão inflamados com sarna e/ou furúnculos. Isso foi relatado por meio da DPE-MS (Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul).
Órgãos estaduais como a DPE-MS, SES (Secretaria de Estado de Saúde) e Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) se reuniram para debater sobre a crise sanitária na maior penitenciária máxima de Mato Grosso do Sul.
A fiscalização na unidade ocorreu no dia 23 de janeiro, das 8h30 às 16h. Os presos têm feridas abertas, furúnculos e sarna, e dormem em cobertores no chão, em celas sem ventilação. Numa componente gigante do PDE, também falta água.
Além disso, faltam medicamentos básicos de tratamento, como ivermectina para sarna e antibióticos para furunculose. Poucos banhos de sol, falta de aparelhos de limpeza e higiene pessoal, células com baixo fluxo de ar e ervas macias foram relatados.
Também houve processos judiciais sobre alimentos, mas o assunto terá de ser investigado a tempo.
De acordo com a DPE-MS, serão elaborados laudos contendo imagens, vistorias e laudos de detentos ouvidos nos presídios. O documento será apresentado à Agepen e à Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública).
Reuniões foram feitas com a SES e com a Agepen em 25 de janeiro para debater o assunto. No encontro com a pasta de saúde ficou acordado que um plano será elaborado para o enfrentamento efetivo da crise sanitária.
Os defensores apontaram algumas medidas urgentes, como a ampliação do banho de sol, o fim do racionamento de água e colchões.
“Durante a fiscalização, foi verificado que as primeiras medidas foram tomadas, como a conversão de colchões, mas ainda são insuficientes”, disse o coordenador do Nuspen (Centro do Sistema Penitenciário), defensor público Cahuê Urdiales.
A Defensoria realizou quatro inspeções em delegacias da Polícia Civil de Campo Grande em novembro de 2023. Nas delegacias, as visitas foram motivadas por relatos obtidos em audiências de custódia, que revelaram condições de encarceramento piores que em penitenciárias.