Nesta quarta-feira (24) é o prazo estabelecido pela Justiça para a remoção do local atestadomedico24. com. A página online – que promete atestado médico sem consulta presencial, por R$ 29 – denunciou por meio do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), que entrou com uma denúncia.
Desde 2023, o Cremesp vem buscando a remoção da ferramenta, que tem sede na cidade de Hamburgo, na Alemanha, e não conta com representação no Brasil. O domínio está registrado pela Amazon, que é a responsável por retirar o site do ar.
A medida cautelar foi concedida pela juíza substituta Tatiana Pattaro Pereira, da 14ª Vara Federal Cível de São Paulo, considerando que um médico só pode exercer legalmente sua carreira no Brasil após o registro de seu diploma no Ministério da Educação e registro no Conselho Regional. Conselho de Medicina (CRM).
Para a magistrada, o risco de dano é evidente, considerando que a comercialização de atestados médicos indevidos representa risco de lesão aos consumidores. “Tendo em vista que os documentos juntados aos autos comprovam o fornecimento de atestados médicos emitidos em desconformidade com a legislação brasileira, bem como revelam que a parte ré é a provedora de hospedagem do site, verifico a presença dos requisitos necessários para a concessão da tutela de urgência requerida”, acentuou.
Segundo o Cremesp, o atestado foi emitido após o preenchimento de um questionário online, sem consulta médica. A página online afirma nos documentos que os atestados são emitidos por meio de médicos estrangeiros, que não querem licença no país porque trabalham online. O presidente do Cremesp, Angelo Vattimo, comemorou a resolução e disse que, diante de um caso tão negativo para a sociedade e para a medicina, a resolução mostra que casos como esse merecem não ser aceitos, mas enfrentados.
“O Cremesp sempre atuará a favor da comunidade, e, por isso, peço que sempre nos encaminhem denúncias nesse sentido para que possamos adotar providências,” afirmou. O Cremesp informou ainda que, caso o site não seja retirado do ar, comunicará à Justiça.
A prioridade é dada a muitos contribuintes abrangidos: 8. 613 pessoas com mais de 80 anos, 67. 695 entre 60 e 79 anos, 6. 403 pessoas com deficiência física ou intelectual e 20. 258 cuja principal fonte de renda é a educação.
O financiamento à Agência Palestina para Refugiados foi suspenso na semana passada depois que Israel acusou autoridades de envolvimento no ataque do Hamas.
“Nossa equipe de TI já está trabalhando no fator e o resultado deve ser publicado no início da tarde”, disse o ministro na transmissão de rádio e televisão do Canal Gov.
A ferramenta indica onde pedir ajuda em caso de emergência, principalmente no período quente e chuvoso, quando esses tipos de reviravoltas do destino ocorrem com mais frequência.
A ação é instaurada “cada vez que um agente de segurança do Estado é vítima de um ataque, para restabelecer a ordem e a sensação de segurança da população”, explica a SSP de São Paulo.
O prazo vale para empresas que já estão em operação e ainda optaram e, após confirmação, tem efeito retroativo a 1º de janeiro de 2024.
Para a OMS, “a escassez de medicamentos é uma causa reconhecida de medicamentos falsificados ou de má qualidade e arrisca muitas outras pessoas a procurar medicamentos por meios casuais”.
Resultado confirma tendência já apresentada em 2022 de recuperação do mercado de trabalho após o impacto da pandemia da covid-19.
Não é mais fácil para eles do governo, custos mais altos para seus produtos e menos restrições à atividade agrícola.
O procedimento de variedade consistirá em duas chamadas. Os efeitos dos candidatos pré-selecionados estarão no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior nos dias 6 e 27 de fevereiro.