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02/02/2024 07:55, atualizado em 02/02/2024 08:14
Foi publicado do Diário Oficial do Rio de Janeiro desta sexta-feira (2/2), o decreto do prefeito Eduardo Paes (PSD) que proíbe o uso de celulares nas escolas da rede municipal, inclusive no recreio. A medida entra em vigor em 30 dias.
Desde agosto, o estudante das escolas municipais do Rio já não podia pegar no telefone dentro da classe, somente nos intervalos. Porém, a medida veio depois de uma consulta pública, aberta em dezembro, em que 83% dos respondentes concordaram com a restrição. O resultado saiu no último dia 23 de janeiro.
De acordo com o decreto, “fica proibido o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos por escolares da rede pública municipal de ensino nas seguintes situações”:
“Os celulares e demais dispositivos eletrônicos devem ser guardados na mochila ou bolsa do aluno, desligados ou ligados em modo silencioso e sem vibrações”, diz o decreto.
Também ao decreto municipal, há exceções em que o estudante pode usar o celular. Para consultar:
Em caso de descumprimento pelo aluno, “o professor poderá advertir o aluno e/ou cercear o uso dos dispositivos eletrônicos em sala de aula, bem como acionar a equipe gestora da unidade escolar”.
Ao justificar a medida, o prefeito do Rio, Eduardo Paes citou pesquisa da Secretaria Municipal de Educação e recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS), bem como da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) sobre limites no tempo de tela para crianças.
“Uma pesquisa [da Unesco] com um grande número de jovens entre 2 e 17 anos nos Estados Unidos mostrou que mais tempo de tela está associado a um pior bem-estar; menos curiosidade, autodisciplina e estabilidade emocional; aumento dos diagnósticos de ansiedade e depressão. Paes escreveu.
“A tecnologia pode ter um efeito negativo se for insuficiente ou exagerada. Dados de avaliações estrangeiras em larga escala, como as fornecidas pelo Programme for International Student Assessment (PISA), a maior avaliação de estudantes do mundo, recomendam uma correlação negativa entre o uso excessivo da geração e o desempenho educacional. A mera proximidade de um celular foi capaz de distrair os alunos e impactar negativamente o aprendizado em 14 países”, continuou o prefeito.
Um relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que é culpada pelo Pisa, mostra que 45% dos acadêmicos dizem que se sentem nervosos ou preocupados se seu telefone estiver perto deles, em média, em todos os países da OCDE. e 65% disseram que se distraíram usando gadgets virtuais em pelo menos algumas aulas de matemática. A proporção ultrapassou 80% na Argentina, Brasil, Chile, Finlândia e Uruguai”, explicou o funcionário.
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