RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), proibiu o uso de celulares e aparelhos tecnológicos nas escolas da rede municipal de ensino da cidade. A medida foi publicada em forma de decreto nesta sexta-feira (2).
Segundo a publicação, é proibido o uso de celular dentro da sala de aula e durante o recreio, inclusive no recreio.
Será permitido o seu uso antes do início da primeira noite do dia, desde que ao ar livre na sala de gala, e após o final da última noite do dia. Também é permitido quando há autorização explícita do instrutor para fins pedagógicos.
Há uma exceção para o uso no recreio: caso a cidade esteja no Estágio Operacional 3, que é quando há pelo menos uma ocorrência de impacto na cidade que afete a mobilidade, como alagamentos. O estágio é o terceiro de uma escala de cinco, sendo este último o mais crítico.
A medida prevê ainda que “em caso de descumprimento das regras estabelecidas neste decreto, o instrutor poderá avisar o aluno e/ou limitar o uso de dispositivos eletrônicos em sala de aula, bem como tocar nos equipamentos de controle da unidade escolar”. “
A medida entra em vigor no dia de sua publicação e entra em vigor após 30 dias. A partir desse momento, “os telemóveis e outros dispositivos eletrónicos serão guardados na mochila ou bolsa do aluno, desligados ou em modo silencioso e sem vibrações”. como diz o post.
Para justificar isso, Paes cita o relatório de 2019 da OMS (Organização Mundial da Saúde) que recomenda não haver tempo de tela para crianças de 0 a dois anos e menos de uma hora para crianças de dois a cinco anos.
Indica ainda que já existe “uma iniciativa em vários países para proibir ou proibir totalmente o uso de telemóveis nas escolas para outras faixas etárias”.
Além de citar outros estudos internacionais no decreto, como dos Estados Unidos e Béligica sobre o impacto na tecnologia para jovens de até 17 anos, Paes diz que foi realizada uma consulta pública pela secretaria municipal de Educação, entre dezembro de 2023 e janeiro de 2024. “(a consulta) recebeu 10.437 contribuições, sendo: 83% favoráveis; 11% parcialmente favoráveis e; 6% contrárias à proibição do uso, pelos alunos, de celulares e demais dispositivos eletrônicos durante todo o horário escolar”, cita o documento.
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Artigo retirado do site Notícias Ao Minuto