O Brasil é o primeiro país do mundo a lançar uma política governamental que visa eliminar ou reduzir, como problemas de saúde pública, 14 doenças e infecções que mais intensamente afetam populações em condições de maior vulnerabilidade social. Essa é a proposta do Brasil Saudável, programa do governo federal, apresentada nesta quarta-feira (7), após a assinatura de um decreto pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, durante a recepção do diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS). Tedros Adhanom, no Brasil. Com essa iniciativa, o país constrói um arcabouço externo, alinhado com a OMS, às metas globais estabelecidas por meio da Organização das Nações Unidas (ONU), por meio dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 e da iniciativa da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) para a eliminação de doenças nas Américas.
Entre 2017 e 2021, mais de 59 mil pessoas morreram no Brasil por doenças socialmente determinadas. O objetivo é eliminar a maioria das doenças como problema de saúde pública: malária, doença de Chagas, tracoma, filariose linfática, esquistossomose, oncocercose, helmintíases transmitidas pelo solo, além de cinco infecções de transmissão vertical (sífilis, hepatite B, Chagas, HIV e HTLV). Também cumpre as metas da OMS para diagnosticar, tratar e reduzir a transmissão de tuberculose, hanseníase, hepatites virais e HIV/AIDS.
Um Brasil Saudável nasceu da criação do Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e Outras Doenças Socialmente Determinadas (CIEDDS), uma ação inédita que, desde sua criação em abril de 2023, reforça o compromisso do governo brasileiro em acabar com doenças e infecções. fome e desigualdade social no país. A implementação dessas medidas baseia-se na premissa de que garantir o acesso aos cuidados físicos, por si só, não é suficiente para atingir esses objetivos. Queremos propor políticas públicas intersetoriais voltadas para a equidade no bem-estar e o alívio das desigualdades, algo diretamente relacionado às razões do problema.
Nesse sentido, o novo programa, o Ministério da Saúde e outros treze ministérios do governo federal atuarão em diversas frentes, com foco no combate à fome e à pobreza; a ampliação da cobertura social e de direitos humanos para populações e territórios prioritários; qualificação dos trabalhadores, dos movimentos sociais e da sociedade civil; inspirar inovações clínicas e tecnológicas no diagnóstico e tratamento; e a ampliação da infraestrutura e ações fundamentais e de saneamento ambiental.
Com base nessas diretrizes, espera-se que as equipes mais vulneráveis tenham menos probabilidade de adoecer e que outras afetadas por doenças e infecções possam receber tratamento adequado, com menores custos e melhores resultados na rede de profissionais de fitness. e serviços. O CIEDDS identificou 175 localidades consideradas prioritárias por apresentarem maior carga de duas ou mais doenças ou infecções socialmente determinadas e, portanto, serem básicas no cronograma de eliminação como problema de saúde pública.
Corroborando essa agenda, em 2023, o Ministério da Saúde incorporou medicamentos e tecnologias vitais ao Sistema Único de Saúde (SUS), fortalecendo e ampliando o acesso à saúde. As conquistas vêm com o preto para um tratamento mais rápido da tuberculose resistente, com uma economia de R$ 100 milhões em cinco anos para o SUS; tafenoquina para remédio contra malária, com a vantagem de que o medicamento antigo é administrado por 14 dias e a tafenoquina é tomada apenas uma vez, dificultando a adesão do paciente; a dupla comprova a identidade simultânea da sífilis e do HIV, inclusão que fortalece o rastreamento e uma cura mais rápida para a população; e lamivudina/dolutegravir para o tratamento do HIV, uma combinação inédita de dois medicamentos, agora em uma única pílula, que facilita a vida do usuário, previne efeitos colaterais e ajuda a manter a carga viral sob controle.
Um Brasil saudável será coordenado por meio do Ministério da Saúde, por meio do CIEDDS, com movimentos coordenados entre as pastas de Ciência, Tecnologia e Inovação; Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; Direitos Humanos e Cidadania; Educação; igualdade racial; Integração e desenvolvimento regional; Segurança social; Mão de obra; Justiça e segurança pública; Povos; mulher; Mudanças ambientais e climáticas; e povos indígenas. Também está prevista a identificação de alianças com movimentos sociais e organizações da sociedade civil para a implementação de movimentos em municípios prioritários. Uma página especial no site do Ministério da Saúde informa todos os principais pontos do programa.
Confira as apresentações em slide na íntegra:
Entenda os objetivos de se livrar ou reduzir doenças socialmente decididas:
Organização Mundial da Saúde (OMS) Operacional
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