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02/02/2024 16:01, atualizado em 02/03/2024 14:37
Uma confusão entre indígenas e funcionários da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), na Rua SQNW, 108, na zona noroeste, mobilizou a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) na manhã desta sexta-feira (2/2). A empresa privada tentou entrar em um domínio ocupado por indígenas pertencentes ao povo Fulni-ô, mas houve resistência e disputas.
A Terracap alega que, com base em um acordo judicial homologado com representantes da Comunidade Indígena Santuário Sagrado dos Pajés, em 2019, poderia dar continuidade à implementação da infraestrutura básica no Noroeste, uma vez que tal gleba não pertence ao território indígena (leia reposta completa no fim do texto).
A embaixadora dos Povos Indígenas, Patira Xukuru, explicou que a terra pertence ao povo Fulni-ô e o território nunca foi negociado com o GDF. As pinturas seriam irregulares. Depois de muita tensão, a operação foi suspensa.
Patira disse que os indígenas se sentiram ameaçados quando receberam tratores e pediu que o governo reconsidere qualquer tipo de pintura na terra: “Os indígenas também são eleitores, votam nas eleições. Deixe-os trabalhar antes que haja sangue. Você quer um mandado para entrar aqui, porque é terra indígena.
Veja o que Patira Xukuru disse sobre a operação:
A estatal informou que em 2018 foi aprovado um acordo jurídico com representantes da comunidade indígena Santuário Sagrado dos Pajés. O referido acordo também incluiu o Instituto Ambiental de Brasília (Ibram), a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Ministério Público Federal (MPF) como signatários.
“O acordo definiu a área à permanência da citada comunidade indígena (decorrente de decisão judicial) e possibilitou, à Terracap, a continuidade da implantação da infraestrutura básica necessária ao bairro Noroeste.”
Ainda segundo a Terracap, do ponto de vista territorial e urbanístico, aqueles que habitam o domínio entre a Quadra 308 e as regiões circunvizinhas a noroeste estão ocupando irregularmente (já que não foram incluídos no referido convênio) o espaço público. domínio sob a propriedade do GDF e da Terracap, de acordo com o projeto de planejamento urbano local.
“Quanto aos documentos apresentados por meio dos ocupantes no relatório, é para deixar um registro na Terracap, se eles quiserem uma declaração formal dessa empresa pública sobre eles.
Em nota, o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF) defendeu a execução de planos urbanísticos na região. “No caso do Noroeste, a abertura da SQNW 308 faz parte do projeto do bairro, aprovado de acordo com os planos urbanísticos do Distrito Federal. O Sinduscon-DF continuará atuante, protegendo os planos urbanísticos do Distrito Federal e a qualidade de vida de toda a população, com respeito ao meio ambiente”.
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