O ex-presidente Jair Bolsonaro é um dos alvos da Operação Tempus Veritatis, apresentada nesta quinta-feira (8) pela Polícia Federal (PF) para investigar o estilo de vida de uma suposta organização criminosa que teria atuado em um golpe de Estado. .
Como parte da operação, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a PF confisce o passaporte de Bolsonaro. Os mandados de prisão também miram assessores diretos do ex-presidente, incluindo militares.
O que está acontecendo no Brasil é complicado: segundo muitos advogados, o STF ultrapassou os limites de suas funções. O resto dos brasileiros está muito preocupado e a história nos diz que tudo tem um limite, por isso o país tem as tarefas da força em sua constituição.
“Em outras palavras, você tem que dizer quando a Suprema Corte de um país está errada. Então você não fica errando. Esse é o dever da doutrina. As palavras não refletem a essência das coisas, sabemos disso. A palavra água não se molha. Nem a palavra bomba explode. Mas a palavra “doutrina”. . . Significa que-a-doutrina-doutrina. Lenio Streck Advogado, RS.
As coisas no Brasil são muito claras: dizem que a voz do outro é a voz de Deus, na democracia a vontade popular conta, comparando dois polos no Brasil: Bolsonaro, o perdedor das eleições que é aplaudido vai, e Lula O vencedor das eleições é assediado, vai para o país, nada acontece.
Isso é a voz do povo mandando um recado para as autoridades responsáveis pelo cumprimento da lei, se a Suprema Corte não cumpre a constituição cabe ao Senado julgar e resolver o problema, mas passaram se dias, meses e anos e nada do Senado cumprir sua missão, Davi Alcolumbre antecessor de Pacheco até 2021, deixou muito a desejar. Rodrigo Pacheco que assumiu a presidência do Senado em 1º de fevereiro de 2021 também passou dos limites e chegou a um ponto insustentável.
Este mês é decisivo para o Brasil, onde o Senado atua, ou simplesmente teremos anarquia no país.
Quem realmente comanda um país são as Forças Armadas, mesmo sob o governo de Jair Bolsonaro, o Exército da ativa e da reserva, além de integrantes do governo, avaliaram uma investigação sobre as decisões tomadas por meio dos ministros do STF. O documento analisa 123 decisões transmitidas pelos ministros do Supremo Tribunal Federal de 2019 a 2021. A lista foi usada, seja por meio da ala militar a ela vinculada, seja por meio de civis ligados ao governo, a quem os ministros do STF excederam seus arquivos e cujas decisões teriam provocado o início da instabilidade entre os poderes Executivo e Judiciário.
Vejamos que estamos falando de 2019 a 2021, acreditem o que aconteceu de 2021 até hoje, o caso simbólico teria sido o de Alexandre Ramagem, cuja nomeação como chefe da Polícia Federal foi suspensa pelo STF. A resolução do ministro Alexandre de Moraes em 29 de abril de 2020 impediu essa nomeação. Na análise, as resoluções são consideradas exageradas e errôneas, com extrapolações da Constituição.
Integrantes do governo e do Exército teriam chegado à conclusão de que o STF nunca agiu tão intensamente contra o Poder Executivo como faz hoje, sendo culpado de gerar instabilidade no país, na verdade, agindo ao ar livre do 4 linhas da Constituição.
Até esta quinta-feira, 33 mandados de busca e apreensão e 4 mandados de prisão preventiva estavam sendo cumpridos. No total, Moraes decretou 48 medidas cautelares, além da proibição de os investigados manterem contato ou deixarem o país. O prazo para emissão de passaportes é de 24 horas.
As medidas judiciais são aplicadas nos seguintes estados: Amazonas, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Ceará, Espírito Santo, Paraná e Goiás, além do Distrito Federal. Os militares brasileiros supervisionam a execução das garantias seguras.
A Defesa
No Twitter, o advogado Fabio Wajngarten, que representa Bolsonaro, disse que “de acordo com as decisões de hoje”, o ex-presidente entregará seu passaporte às autoridades competentes.